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Terra leva um ano e meio para repor recursos consumidos anualmente, diz estudo

Posted on 17/05/2012 by | Deixe um comentário

Os seres humanos consomem, a cada ano, um montante de recursos naturais 50% superior ao que a Terra pode produzir, de forma sustentável nesse mesmo período. Os dados são da ONG WWF.

Macaco selvagem (Foto: BBC)

Relatório feito pelo WWF diz que 30% de espécies de vida selvagem já foram perdidas desde 1970

De acordo com um relatório “Living Planet”, divulgado nesta terça-feira, a Terra leva um ano e meio para repor todos os recursos que a população mundial consome a cada ano. Para muitos ambientalistas, a Rio+20, conferência internacional que será realizada no Brasil em junho, é uma oportunidade para os países aumentarem de forma urgente a proteção à natureza.

“A conferência Rio+20 é uma oportunidade para o mundo tratar com seriedade a necessidade de tornar o desenvolvimento sustentável”, disse David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha. O Brasil ficou em 56º lugar.

“Nós precisamos aumentar o senso de urgência, e eu acho que em última instância isso não diz respeito somente às nossas vidas mas também ao legado que vamos deixar para as futuras gerações”, acrescentou.

Desde 1966, a demanda por esses recursos se duplicou, acentuando as diferenças entre habitantes de países ricos e pobres. Se cada morador da Terra consumisse como um americano, por exemplo, seriam necessários quatro planetas para responder a essa demanda.

Análises feitas por outra organização, a Global Footprint Network, também mostram um cenário preocupante.

Os cálculos têm como objetivo dimensionar o quão sustentável nossa sociedade global é em termos de sua pegada ecológica – uma medida composta por fatores tais como a queima de combustíveis fósseis, o uso de áreas agrícolas para produção de alimentos, e o consumo de madeira e peixes capturados em ambiente selvagem.

No ranking elaborado pela organização, os Estados Unidos ficam entre os dez países como maior pegada ecológica. Entre os primeiros da lista aparecem ainda Dinamarca, Bélgica, Austrália e Irlanda.

No ranking elaborado pela organização, o Golfo Pérsico emerge como a região com a pegada ecológica per capita mais alta do mundo, com Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos como os países menos sustentáveis.

Áreas tropicais

O estudo mostrou, ainda, que a exploração dos recursos naturais provocou uma redução de 30% da vida selvagem no planeta desde 1970. Entre as espécies tropicais a redução foi ainda maior, de 60%.

O documento combinou dados de mais de 9.000 populações de animais ao redor do mundo para chegar a esta conclusão. Seus principais autores, os pesquisadores do WWF, dizem que o progresso global quanto à proteção da natureza e o combate às mudanças climáticas ainda é “glacial”.

O relatório usa dados sobre tendências populacionais de várias espécies ao redor do mundo compilados pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês). Na edição mais completa de seu relatório até hoje, a ZSL examinou um número recorde de espécies (2.600), e populações destas espécies (9.104).

As espécies mais afetadas são aquelas encontradas em rios e lagos das regiões tropicais, que apresentam uma redução de 70% desde 1970. O diretor do Instituto de Zoologia da ZSL, Tim Blackburn, fez uma analogia entre as cifras ambientais e o mercado financeiro.

“Haveria pânico se o FTSE [índice da Bolsa de Londres] mostrasse um declínio como este. A natureza é mais importante do que o dinheiro. A humanidade pode viver sem dinheiro, mas nós não podemos viver sem a natureza e os serviços essenciais que ela nos traz”, avaliou.

Uma das recomendações à Rio+20 diz respeito a este conceito, e aconselha os governos de todo o mundo a utilizarem indicadores econômicos que incluam uma valoração do “capital natural”.

Escassez d’água

Uma nova medida desenvolvida pelo WWF permite rastrear a escassez de água em 405 sistemas de rios ao redor do mundo com periodicidade mensal.

A análise revela que 2,7 bilhões de pessoas (quase metade da população mundial) já têm que lidar com falta d’água por ao menos um mês todos os anos.

O relatório destaca alguns exemplos de progresso quanto à sustentabilidade, tais como um programa no Paquistão que ajudou fazendeiros de algodão a reduzirem o uso de água, pesticidas e fertilizantes gerando uma colheita semelhante.

Os dados também mostram algumas áreas que precisam de atenção urgente, tais como uma taxa mundial de desperdício de alimentos de 30% causada por comportamento irresponsável nos países mais ricos e a falta de infraestrutura de armazenamento em nações em desenvolvimento.

David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha, compara os dados com o mercado financeiro ao dizer que não é tarde demais para alterar as tendências em curso, mas que “precisamos lidar com isto com a mesma urgência e determinação com as quais lidamos com a crise financeira sistêmica global”.

Fonte: BBC Brasil

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Câmara de Campinas (SP) promove seminário sobre região metropolitana e a Rio+20

Posted on 11/05/2012 by | Deixe um comentário

Nos dias 14 e 15 de maio a Câmara Municipal de Campinas sedia o Seminário Rio+20 e a Região Metropolitana de Campinas: Desafios da Sustentabilidade. O objetivo é debater como a Região Metropolitana de Campinas (RMC) está se posicionando diante dos três temas principais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho. Os três temas centrais da Rio+20 são: 1. Transição para a Economia Verde. 2. Combate à Pobreza. 3. Uma nova governança para enfrentar os desafios do século 21.

O Seminário Rio+20 e a RMC terá três paineis, um sobre cada tema da Conferência do Rio de Janeiro. O evento, a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, será aberto às 9h30 do dia 14, pelo autor da iniciativa, o vereador Sebastião dos Santos, presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e membro da Comissão de Política Urbana da Câmara de Campinas.

O primeiro painel, sobre A RMC frente a Economia Verde, terá a participação de Francisco Carlos Castro Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Hildelbrando Herrmann, Secretário de Meio Ambiente de Campinas; e de Paula Duarte Araújo Chestan, Doutora em Planejamento Energético pela UNICAMP. Ainda no dia 14, às 14 horas, será realizado o painel A RMC combatendo a pobreza, com a participação de Rita de Cássia Bergamasco, da Câmara Temática de Desenvolvimento Social da RMC, e José Ronaldo Salles Fernandes, do Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo, além de representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

O Seminário continua no dia 15, às 9h30, com o painel A RMC constroi uma nova governança, com a participação da dra. Andrea Struchel, Professora de Pós-Graduação na PUC Campinas em Gestão Pública; de Rafael Duarte Moya, Presidente do Condema de Campinas; e Maria Célia Silva Caiado, diretora-adjunta, exercendo a diretoria técnica, da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), doutora em Demografia Urbana pela Unicamp. Por fim, o jornalista e escritor José Pedro Martins, Coordenador Técnico do Seminário, apresenta um relatório final sobre os Desafios da Sustentabilidade da RMC e o vereador Sebastião dos Santos encerra o evento.

A RMC é uma das regiões metropolitanas mais dinâmicas do Brasil. Com uma área correspondente a menos de 2% do território paulista (a região tem 3.645 km2, enquanto o território estadual é de 248.209,43 km2), responde por oito a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) de São Paulo, que é o maior do país. Sete dos 19 municípios que integram a RMC estão entre os 100 com maior PIB Municipal entre os mais de 5500 municípios brasileiros. Sede de um dos principais polos científicos e tecnológicos do Brasil, a RMC apresenta, porém, uma série de desafios a superar nas áreas de saneamento, recursos hídricos e saúde, entre outras áreas.

Fonte: Página Vida + 21

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Rio+20: Desperdício de água só vai acabar com punição, diz biólogo

Posted on 07/05/2012 by | Deixe um comentário

Há pouco mais de dois meses, na ocasião da abertura do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, o primeiro-ministro Francês François Fillon declarou que chegou o momento do planeta aplicar “velocidade de cruzeiro” para o que chamou de “nova revolução industrial”.

Às vésperas de receber a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Rio de Janeiro, bem como diversas outras cidades brasileiras, ainda sofre com o desperdício e a falta de consciência acerca do bem natural indispensável à vida humana. E, de acordo com o biólogo marinho Marcelo Szpilman, autor de diversos livros da área e diretor do Instituto Ecológico Aqualung, além de membro de grupo de trabalho da conferência que ocorrerá em junho na capital fluminense, somente com punições severas é que a ordem coletiva se estabelecerá no País que concentra 12% da água potável do planeta.

“Existe uma verdade: você não vai conseguir que todas as pessoas tenham consciência ecológica. Para você colocar a pessoa nessa trilha, é punição. Desembolsar é punição. Na Alemanha, a água é cara. A pessoa urina e só vai puxar a descarga na terceira ou quarta vez. Para isso, eles têm uma substância que quebra o cheiro desagradável da ureia. Porque é caro. Esse é o caminho”, explica Szpilman, em entrevista exclusiva ao Terra.

“Outro exemplo que eu te dou: se você andar nas ruas dos Estados Unidos, é tudo limpo, ninguém joga lixo na rua. Se jogar o lixo na rua, será multado. Se você entra no cinema, vai ver que é a coisa mais suja do mundo, já que alguém vai limpar aquilo. Eles têm consciência? Não. Eles fazem (manter as ruas limpas) porque são punidos. Não adianta ser romântico. Muita coisa mudou em função de uma série de circunstâncias. Mas o uso racional da água, não”, complementa.

Seguindo a linha do uso indiscriminado da água por parte da população brasileira, outro ponto chama a atenção do biólogo: por que, assim como já é feito com a luz, os prédios domiciliares do País não contam com relógios exclusivos para cada residência? “O Brasil tem tanta água, que e o sistema é meio perverso nesse sentido, pois a menos que você more em casa, a cobrança da água é no condomínio, você não tem a mínima noção de quanto você está gastando. Fica sempre a sensação de que não sai do bolso dele”, pondera.

“Muitos apartamentos no Brasil todo ainda contam com aquela válvula antiga de descarga, que você fica apertando e gasta uma água incrível. Não custa muito se mudar isso. Nos Estados Unidos e Europa, as descargas têm dois botões, um para urina e outro para fezes. Isso já é um uso muito mais racional”, exemplifica novamente.

No último Fórum Mundial da Água, evento prévio do Rio+20 em questões de sustentabilidade, a ONU apontou em relatório que a demanda mundial por água, até 2050, crescerá em torno de 55%. Tendo em vista que a população mundial atual está na ordem dos 7 bilhões de habitantes, e que até o referido ano, pela mesma projeção, terá 2,3 bilhões de pessoas suplementares, estima-se que 40% da população não terá acesso à água se medidas de controle e educação para uso racional não forem colocadas em prática já.

“Você já tem vários países em guerra pela água (principalmente na África e no Oriente Médio). Esse é um problema que só vai se agravar”, conclui Szpilman, lembrando ainda de outro dado alarmante: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), sete pessoas morrem por minuto, em todo mundo, por ingerir água insalubre.

Fonte: André Naddeo/ Portal Terra

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4º Fórum das Águas de Manaus discute qualidade de recursos hídricos

Posted on 10/04/2012 by | Deixe um comentário

A quarta edição do Fórum das Águas de Manaus reuniu, nesta segunda-feira (9/4), na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, Bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus, especialistas e autoridades para debater a questão de sustentabilidade e qualidades dos recursos hídricos da cidade.

A programação deste ano incluiu debates e palestras com o Dr. Marcos Oliveira, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Dr. João Tito Borges, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Dr. Sérgio Bringel, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Dra. Mônica e Dr. Sérgio Nozawa, da Uninilton Lins.

Com a palestra realizada no auditório Belarmino Lins da ALE-AM, o químico e pesquisador, Dr. Sérgio Bringel tratou sobre a “Qualidade da água na Amazônia”. Durante a palestra, importantes pontos sobre o saneamento básico da cidade foram levantados. “Manaus toda carece de saneamento básico. Não existe um bairro que tenha um projeto de saneamento. Por isso temos esses inúmeros casos de lixos e fezes que contaminam os lençóis d’água”, afirmou o pesquisador.

Para Bringel, as autoridades deveriam atentar mais para a questão e aprender com estudos publicados. “Segundo pesquisas recentes, a cada um dólar investido em saneamento básico, sete dólares são economizados em saúde. Se tivéssemos um bom sistema de saneamento básico, devidamente planejado, não teríamos casos de crianças morrendo de diarréia pelo estado”.

Bringel ainda comenta sobre projetos como o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “O Prosamim é um lindo projeto urbanístico, somente. Não há preocupação nenhuma com os igarapés que correm nos locais”. Segundo o químico, a culpa não é somente do governo. “É a falta de educação do povo que polui nossas águas, se cada um fizesse sua parte, e não despejasse seus dejetos às margens dos igarapés, não teríamos cerca de 90% deles contaminados”, concluiu Bringel.

Fórum das Águas de Manaus – O evento, que já está na quarta edição, foi criado em 2009 e registra o Dia Mundial da Água no Amazonas, comemorado no dia 22 de março. O fórum conta com palestras e debates sobre o manejo e o gerenciamento dos recursos hídricos, além de apresentar experienciais e discutir problemas a respeito do saneamento básico no Estado do Amazonas.

Fonte: Tiago Melo/ G1

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Inovação na governança da água

Posted on 04/04/2012 by | Deixe um comentário

Artigo de Pedro Roberto Jacobi*

Enquanto o mundo faz as malas para debater economia verde na Conferência Rio+20, uma parte importante da pauta recebe pouca atenção, a governança para essa nova economia.

Ao enfatizar o conceito de governança ambiental, abre-se um espaço para pensar formas inovadoras de gestão, balanceando os vários interesses e realidades políticas; o fator credibilidade, instrumentos que apoiem as políticas, fazendo com que as pessoas acreditem nelas; e a dimensão ambiental. O processo de governança envolve múltiplas categorias de atores, instituições, interrelações e temas, cada um dos quais suscetível de expressar arranjos específicos entre interesses em jogo e possibilidades de negociação, expressando aspectos de utilidade de coletividades, com ênfase na prevalência do bem comum.

O conceito de governança associa-se à implementação socialmente aceitável de políticas públicas, um termo mais inclusivo que governar, por abranger a relação sociedade, Estado, mercado, Direito, instituições, políticas e ações governamentais. A ampliação na difusão do conceito de governança se fortalece a partir do enfraquecimento do Estado e da necessidade de envolver outros setores na formulação e implantação de políticas públicas como forma de legitimar as decisões tomadas. Ao falar de governança, e relacionando-a ao espaço e aos recursos naturais, podemos caracterizá-la como essencialmente centrada numa visão mais democrática, com participação direta dos atores interessados, maior transparência, com forte abertura para as novas tecnologias da informação e comunicação, e soluções organizacionais para assegurar a interatividade entre governo e cidadania.

A governança da água, por exemplo, representa um enfoque conceitual que propõe caminhos teóricos e práticos alternativos que façam uma real ligação entre as demandas sociais e sua interlocução em nível governamental. Geralmente a utilização do conceito inclui leis, regulação e instituições, mas também se refere a políticas e ações de governo, a iniciativas locais, e a redes de influência, incluindo mercados internacionais, o setor privado e a sociedade civil, que são influenciados pelos sistemas políticos nos quais se inserem.

Os três principais fatores que colocam a questão da governança sustentável da água como questão global são: a mudança climática, a liberalização do comércio e a privatização do setor água. Para avançar em direção a arranjos que permitam enfrentar os problemas locais, os desafios estão na promoção da eficiência no uso da água, na garantia de seu uso sustentável, no estímulo ao compartilhamento equitativo da disponibilidade hídrica e na necessidade de promover corresponsabilização face à escassez.

Um dos instrumentos que vem adquirindo destaque no cenário científico é a “pegada hídrica”, desdobramento do conceito de “água virtual”, que diz respeito ao comércio indireto da água que está embutida em certos produtos, especialmente as commodities agrícolas, enquanto matéria-prima intrínseca desses produtos. A inovação do conceito de pegada hídrica, em relação a outros indicadores, é que este mede a utilização de água na produção de bens e serviços, considerando o uso da água e a sua contaminação na cadeia produtiva. Trata-se de um indicador de utilização da água, que observa os usos diretos e indiretos do recurso de um consumidor ou produtor.

A utilização de indicadores de consumo como a pegada hídrica começa a se tornar mais difundida, tanto nos organismos multilaterais, como nas universidades, nas organizações da sociedade civil, e no setor empresarial. Esta nova abordagem reflete uma mudança de estratégia na forma de conceber e manejar o recurso água, enfatizando a valoração da produção baseada no uso eficiente dos recursos naturais como principal instrumento de governança do uso da água.

*Pedro Roberto Jacobi é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam-USP).

Fonte: Envolverde

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Brasil cresce às custas de suas riquezas naturais

Posted on 04/04/2012 by | Deixe um comentário

Por Fabiano Ávila

Os países emergentes conseguiram nos últimos anos se esquivar das crises econômicas e apresentaram bons números de crescimento. Porém, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) dessas nações teve um custo que pode acabar sendo muito alto, a exploração abusiva da biodiversidade e dos recursos minerais.

Por exemplo, a riqueza brasileira medida pelo PIB entre 1990 e 2008 aumentou 34%, mas no mesmo período o capital natural teria caído 46%. Se todos os fatores sociais, ecológicos e manufaturados fossem levados em conta, o “crescimento real” do Brasil seria de apenas 3%.

Essa nova maneira de calcular o crescimento é justamente o grande objetivo do “Indicador de Riqueza Inclusiva”, criado pelo Programa Internacional de Dimensões Humanas da Universidade das Nações Unidas (UNU-IHDP).

“Um país pode exaurir completamente todos os seus recursos naturais e ainda assim apresentar dados positivos de PIB. Precisamos de um indicador que estime a riqueza das nações – naturais, humanas e de manufatura -, e que leve em conta inclusive os constituintes sociais e ecológicos do bem-estar humano”, explicou Anantha Duraiappah, diretor executivo do UNU-IHDP.

A prévia dos resultados desse novo indicador foi apresentada nesta quarta-feira (28) em Londres, durante a conferência “Planeta sob Pressão”, sendo que os dados completos serão divulgados em junho na Rio+20.

Outro país destacado pelos autores do indicador foi a Índia, que apresentou um crescimento do PIB ainda maior que o brasileiro entre 1990 e 2008, 120%, mas ao custo da perda de 31% de seu capital natural. O verdadeiro avanço do país seria de apenas 9%.

“O trabalho com o Brasil e a Índia ilustra porque o PIB é inadequado e enganador como um índice de progresso econômico para uma perspectiva de longo prazo”, afirmou Duraiappah.

O relatório a ser apresentado na RIO+20 analisará o crescimento de 20 países: Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Índia, Japão, Quênia, Nigéria, Noruega, Rússia, Arábia Saudita, EUA, Reino Unido e Venezuela. Juntos, eles produzem 72% do PIB mundial e abrigam 56% da sua população.

“Nosso objetivo é oferecer aos governos relatório bianuais para facilitar a transição para a chamada economia verde, criando as bases de produtividade e sustentabilidade do futuro”, disse Duraiappah.

“Até que os padrões de medida que a sociedade utiliza para mensurar o progresso sejam transformados para capturar elementos de sustentabilidade, o planeta e seus povos continuarão a sofrer com o peso de políticas de crescimento em curto prazo”, completou Pablo Muñoz, diretor científico do relatório.

De acordo com Yvo de Boer, ex-presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), as empresas também devem mudar seus indicadores.

“Devido à escassez de recursos, aumento dos preços dos alimentos, problemas de segurança energética e o crescimento populacional, as empresas estão sendo desafiadas a melhorar suas estratégias e modelos de negócios”, disse de Boer. “Felizmente, já existe uma tendência para incrementar e fortalecer os sistemas de informação e relatórios de sustentabilidade.”

Os dados do “Indicador de Riqueza Inclusiva” coincidem com um comunicado divulgado em fevereiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que apontava para a alta participação dos setores de uso intensivo de recursos naturais na economia brasileira.

O quadro geral que o Ipea passou foi que o Brasil é um fornecedor de commodities para o mercado global. Assim, o país arca com os passivos ambientais das atividades de uso intenso dos recursos naturais e ainda gasta para importar bens produzidos com a nossa matéria-prima no exterior.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/UNU-IHDP

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Urbanização desenfreada representa ameaça ao planeta

Posted on 29/03/2012 by | Deixe um comentário

Por Fabiano Ávila

O crescimento que vai elevar a população de sete para nove bilhões de pessoas em 2050 será acompanhado pela expansão das cidades, que possuem uma imensa pegada ambiental e de carbono, e, assim, representam uma grande ameaça para o equilíbrio necessário para o bom funcionamento dos ciclos naturais do planeta.

Segundo dados das Nações Unidas, a população urbana vai passar de 3,5 bilhões para 6,3 bilhões até 2050 e a área ocupada pela expansão das cidades nos próximos 20 anos será equivalente aos territórios da França, Alemanha e Espanha somados.

As áreas urbanas foram responsáveis pela liberação de 70% das emissões de gases do efeito estufa em 2010, mais de 25 bilhões de toneladas métricas de CO2. Essa quantidade pode chegar a mais de 36 toneladas métricas em 2030.

“O atual padrão de urbanização coloca a humanidade em um severo risco devido a problemas ambientais. Cidades densamente povoadas precisam de mais planejamento para minimizar seus impactos tanto na natureza quanto no clima”, afirmou Michail Fragkias, da Universidade do Estado do Arizona.

O tema da urbanização ocupou boa parte do segundo dia da conferência “Mundo sob Pressão”, que está sendo realizada em Londres e é o maior evento sobre sustentabilidade antes da Rio+20 em junho.

Entre as sugestões apresentadas na conferência estão:
- Planejamento e investimentos em infraestrutura pública que facilitem o trânsito e a acessibilidade;
- Melhor uso da terra e do zoneamento, com padrões de construção que deem destaque para a eficiência e múltiplas funções;
- Reverter a tendência de residências cada vez maiores;
-Acabar com os subsídios que promovem a compra de veículos individuais;
-Utilizar o marketing social para estimular estilos de vida mais conscientes e sustentáveis.

“Tudo precisa ser trazido para as cidades, comida, água, produtos e energia. Precisamos repensar o fluxo de recursos da sociedade para que sejam conduzidos com sustentabilidade”, acrescentou Sybil Seitzinger, diretora executiva da Real Academia de Ciências da Suécia.

O potencial destrutivo da urbanização é bem conhecido, mas as cidades também oferecem a oportunidade de alcançar grandes melhoras globais, já que ações locais possuem impactos relevantes e podem ser replicadas em vários países.

“Realizar uma reengenharia das cidades é urgentemente necessário para a sustentabilidade global. Áreas urbanas precisam de melhores gestões para o transporte e para o lixo, e esse planejamento estratégico deve estar presente principalmente nas cidades que mais crescem, como nos países em desenvolvimento”, concluiu Shobhakar Dhakal, diretor executivo do Projeto Global de Carbono.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

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IAC promove terceira edição de curso sobre Pagamento por Serviços Ambientais em Extrema, Minas Gerais

Posted on 12/03/2012 by | Deixe um comentário

Com a palavra sustentabilidade como carro chefe para qualquer ação, preservar as bacias hidrográficas soa muito bem. Se o produtor rural, ao empregar boas práticas agrícolas, puder ser pago por isso, melhor ainda. É justamente essa a proposta do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera produtores de diversos Estados do Brasil por práticas que não só conservem, mas também recuperem as nascentes no campo.

Para orientar os produtores rurais sobre os conceitos de PSA, o Instituto Agronômico (IAC), de Campinas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Extrema e a Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola (FUNDAG) realizam a terceira edição do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água – Programa Conservador das Águas de Extrema. “O curso usa o modelo de Extrema para as demais localidades interessadas em implantar a proposta de PSA. Normalmente vem gente do Brasil todo e até já recebemos uma delegação de colombianos explorando o exemplo de Extrema”, diz o pesquisador do IAC e organizador do curso, Rinaldo de Oliveira Calheiros.

Com práticas rurais adequadas e de acordo com a legislação, o produtor de alimentos pode se tornar também produtor de água e assim complementar a renda. “É na área rural que se concentra a maior capacidade de infiltração da água em função da permeabilidade do solo. Práticas agrícolas bem conduzidas são potencializadoras dessa capacidade de recarga dos aquíferos”, afirma Calheiros.

No Brasil, o Pagamento por Serviços Ambientais já acontece em São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas e Minas Gerais, mas cada localidade conta com regras específicas. Em Extrema, o proprietário assina um contrato no qual se compromete a proteger a área demarcada. Já o pagamento é feito pelo custo de oportunidade. “Para manter a floresta, o proprietário recebe o mesmo valor que ganharia caso arrendasse a terra para o pastoreio de animais, principal atividade de Extrema”, explica. “O proprietário recebe o valor de 100 Unidades Fiscais do Município de Extrema (UFEX) por hectare por ano. Em 2011, cada UFEX correspondia a R$ 1,87”, completa o pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Calheiros explica que o pastoreio de animais é umas das atividades que mais prejudicam as nascentes. “O pisoteio do gado no entorno da nascente faz com que o solo seja compactado, o que prejudica a surgência do corpo d’água. Ainda há as dejeções dos animais que prejudicam consideravelmente a qualidade da água”, afirma. Isso tudo, aliado as práticas agrícolas mal conduzidas, prejudica não só a preservação das nascentes, como também afeta a qualidade da água de rios e córregos.

São práticas como falta de plantio em nível, além da construção de terraços e barreiras de contenção da enxurrada, que podem ocasionar fendas de erosão com o carreamento da camada fértil do solo. “A erosão da área leva ao assoreamento do corpo d’água e dificulta a surgência de água. As características físicas desse solo carreado ainda podem ocasionar a eutrofização, que é o acúmulo gradativo de matéria orgânica na água”, explica o pesquisador.

O dano não é exclusividade do campo. As regiões metropolitanas também são afetadas e, hoje, a escassez dos recursos hídricos é uma realidade nas grandes cidades. Isso acontece até mesmo no Amazonas, lar de um dos maiores rios do mundo. A situação ainda pode ser revertida por iniciativas como o Pagamento por Serviços Ambientais, que estimula o cuidado com os mananciais. “O aumento da produção de água no meio rural é conseguido através de um conjunto de procedimentos e práticas que levem à conservação do solo e da água em uma propriedade agrícola e na bacia hidrográfica, como um todo”, afirma Calheiros.

E é justamente esse o foco do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água: estimular iniciativas que remunerem o agricultor por preservar os recursos naturais e produzir água.

Os pesquisadores da área concordam: entender o valor monetário dos serviços prestados para a natureza e remunerar aqueles que a protegem é um mecanismo promissor de defesa do meio ambiente. “O proprietário de terras que refloresta, mantém estradas adequadamente, faz terraços e pequenas barragens é um produtor de água, já que ele reduz a erosão e o assoreamento de córregos e nascentes e colabora com o aumento da infiltração das águas das chuvas no subsolo e outras”, lembra o pesquisador.

Caracterizada pela paisagem rural e por pequenas propriedades agrícolas, Extrema, MG, foi a primeira cidade brasileira a adotar o pagamento por serviços ambientais, seguindo o exemplo de países como Costa Rica, Estados Unidos e França. “É uma tendência nacional que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental com grande sucesso nas melhoras das condições dos mananciais já tão degradados e com urgência de recuperação e preservação”, afirma Calheiros.

Ironicamento, o maior beneficiado do projeto é a Região Metropolitana de São Paulo, que recebe grande parte da água propduzida em Extrema por meio do Rio Jaguari, cujas nascentes ficam localizadas na cidade mineira. Toda essa água chega até os paulistas mais limpa. Em relação a represa Guarapiranga, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) utiliza cinco vezes menos produtos químicos para tratar o Sistema Cantareira, abastecido pelo rio Jaguari.

Na terceira edição do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água apresenta-se as estratégias de implantação do Programa Conservador de Águas de Extrema, o mais antigo programa de pagamento por serviços ambientais do País. O curso tem como objetivo capacitar e informar sobre os conceitos de PSA para os recursos hídricos, além de aulas práticas com visitação às áreas em restauração do Município.

Com a participação de alguns dos maiores especialistas na área, as edições anteriores capacitaram mais de 60 profissionais de diversos Estados brasileiros com ótimos índices de aprovação. A terceira edição acontece de 12 a 16 de março, em Extrema, Minas Gerais. A novidade deste ano é a ampliação da grade horária para 40 horas. A inscrição pode ser feita pelo site http://www.cursopsa.com.br/.

Serviço:

Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D’água – Programa Conservador das Águas de Extrema.

DATA: 12 a 16 de março de 2012
Local: Extrema, Minas Gerais (MG)
Mais Informações:  http://www.cursopsa.com.br/

Fonte: IAC

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Fortalecer Pnuma é a melhor alternativa à criação de agência ambiental global

Posted on 09/03/2012 by | Deixe um comentário

Fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) seria a alternativa mais simples e rápida à criação de uma agência ambiental global com autoridade para conduzir efetivamente a política de meio ambiente em âmbito mundial, conforme será discutido e se espera que seja decidido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada no Brasil de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A avaliação foi feita pelo embaixador Rubens Ricupero no workshop preparativo para a RIO+20 “BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20”, realizado pela FAPESP nos dias 6 e 7 de março, em São Paulo.

O objetivo do evento foi contribuir para as discussões sobre tópicos que estarão em pauta durante a RIO+20 a partir das pesquisas mais avançadas realizadas no Brasil sobre clima, biodiversidade, meio ambiente e energia, entre outros temas, no âmbito dos programas BIOTA-FAPESP, FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e FAPESP de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Na opinião de Ricupero, que foi um dos principais nomes da ECO-92 – em que foi responsável pelo capítulo financeiro do documento resultante da conferência –, o processo de criação de uma agência ambiental global, apoiada pelos países europeus e rejeitada pelos Estados Unidos, seria muito mais longo e moroso do que fortalecer o Pnuma.

Isso porque a criação de uma nova agência na Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar de questões sobre o meio ambiente, nos mesmos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Trabalho (OIT), exigiria a elaboração de um tratado internacional que necessitaria ser ratificado por um grande número de países.

Em contrapartida, o fortalecimento do Pnuma já poderia ser decidido na própria RIO+20 por meio de uma resolução enviada à Assembleia Geral da ONU para ser submetida e ratificada pelos países membros ainda em 2012.

“É um processo muito mais simples. E eu não sei, sinceramente, se há uma vantagem tão grande em se criar uma agência especializada em meio ambiente”, disse Ricupero, que foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e subsecretário-geral da ONU durante quase dez anos no fim de sua carreira diplomática.

Segundo Ricupero, na hierarquia da organização internacional um programa como o Pnuma tem peso muito menor do que uma agência especializada, que tem autonomia para eleger seus dirigentes e orçamento próprio e independente da ONU.

Entretanto, há programas da ONU, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que não têm autonomia para eleger seus dirigentes e dependem de financiamento do órgão que, por outro lado, são alguns dos mais fortes da organização internacional. “O fato de um programa da ONU não ter autonomia para eleger seus dirigentes e orçamento próprio não significa que ele seja fraco”, disse.

Já no caso do Pnuma, segundo Ricupero, uma das razões pelas quais o programa não tem a mesma força do que outros da ONU se deve à forma fragmentada como os assuntos relacionados ao meio ambiente são tratados no âmbito do programa por diversos secretariados, sem que haja uma coordenação entre eles.

“Como alguém que trabalhou muito tempo na ONU, eu posso dizer que não conheço nenhuma outra área tratada pelo órgão internacional com uma fragmentação tão grande como a do meio ambiente. Embora a ONU trate de inúmeros temas da experiência humana, em todos eles há um grau muito maior de coerência, sinergia e unidade do que a que existe no meio ambiente”, afirmou.

Devido à consciência ambiental ser um fenômeno recente, que se desenvolveu gradualmente ao longo dos últimos 40 anos, segundo Ricupero, à medida que surgia um problema ambiental, como o relacionado à camada de ozônio, se chegava a uma convenção para tratar do problema e criava-se um secretariado para implementá-la. Em função disso, surgiram pouco a pouco inúmeros secretariados e entidades que abordam temas específicos de forma descoordenada.

Essa situação, de acordo com o embaixador, se agravou durante a ECO-92, que foi aberta com a assinatura da Convenção Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica. Para implementá-las, foram criados secretariados próprios, sediados em Bonn, na Alemanha.

“Gradualmente houve a criação de um número enorme de secretariados em que, como sempre sucede nesses casos, não há muita coerência entre eles. Às vezes, instituições diferentes fazem a mesma coisa ou ninguém faz o que deveria fazer”, avaliou.

Segundo Ricupero, a última tentativa fracassada para tentar solucionar essa questão foi feita na última reforma da ONU, em 2005. Uma das conclusões do relatório final da cúpula de países membros que participaram da votação das reformas foi a necessidade de haver uma reforma na área ambiental.

A conclusão do relatório desencadeou uma série de reuniões entre os países, que indicaram que a melhor maneira de realizar isso seria por meio do fortalecimento da atual estrutura do Pnuma ou da criação de uma agência especializada em meio ambiente.

As duas opções estão destacadas no documento preparatório da conferência, mais conhecido como Zero Draft.

“No fundo, o documento favorece a criação de uma agência especializada, embora reconheça que isso tenha algumas desvantagens, como a necessidade de ser ratificada por um grande número de países. Mas, provavelmente, alguma coisa deverá ser feita nesse campo na RIO+20”, disse.

Fonte: Agência FAPESP

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Ações para compatibilizar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental

Posted on 29/02/2012 by | Deixe um comentário

Um grupo de especialistas mundiais em meio ambiente publicou um documento reunindo um conjunto de recomendações para os líderes governamentais sobre ações necessárias e urgentes para compatibilizar desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social do planeta.

Intitulado Desafios ambientais e desenvolvimento: o imperativo para agir, o documento foi elaborado por 20 cientistas laureados com o Blue Planet Prize.

Concedido pela fundação japonesa Asahi Glass Foundation desde 1992 – por ocasião da realização no Rio de Janeiro da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92 –, o prêmio é considerado o “Nobel do Meio Ambiente”, dado que a máxima distinção científica concedida pela Fundação Nobel não premia essa área de pesquisa.

Entre as personalidades laureadas com o prêmio, cujo nome é inspirado na máxima “a Terra é azul”, cunhada pelo cosmonauta russo Yuri Gagarin (1934-1968) após viajar pelo espaço, em 1961, está Gro Harlem Brundtland.

A diplomata presidiu no início da década de 1980, quando era primeira-ministra da Noruega, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaç]ao das Nações Unidas (ONU) e coordenou a realização do documento nomeado Nosso futuro comum, publicado em 1987 e mais conhecido como Relatório Brundtland, que popularizou a expressão “desenvolvimento sustentável”.

O prêmio também foi concedido em 2008 a José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), que era secretário do Meio Ambiente do Brasil durante a ECO-92.

Algumas das recomendações dos cientistas no documento são eliminar os subsídios em setores como os de energia, transporte e agricultura, que, na opinião dos autores, criam custos ambientais e sociais, e substituir o Produto Interno Bruto (PIB) como medida de riqueza dos países.

Na avaliação dos autores do artigo, o índice é incapaz de mensurar outros indicadores importantes do desenvolvimento econômico e social de um país, como seu capital social, humano e natural e como esses dados se cruzam. Por isso, poderia ser substituído por outras métricas, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“O PIB só mede transações econômicas, que não é a única medida para se avaliar o progresso de um país. Há países como Cuba, que tem um desempenho econômico muito ruim e PIB e renda per capita baixos, mas cujo sistema educacional e de saúde são excelentes”, disse Goldemberg à Agência FAPESP.

Outras recomendações dos cientistas são conservar e valorizar a biodiversidade e os serviços do ecossistema e criar mercados que possam formar as bases de economias “verdes” e investir na criação e compartilhamento do conhecimento, por meio da pesquisa e desenvolvimento, que, na opinião dos autores, permitirão que os governos e a sociedade, em geral, “possam compreender e caminhar em direção a um futuro sustentável”.

“Em síntese, a mensagem do documento é que não se pode seguir uma trajetória de desenvolvimento cujo único parâmetro seja o crescimento econômico”, avaliou Goldemberg.

“Isso é muito comum no Brasil, por exemplo, onde os economistas dizem que a economia do país deve crescer 5% ao ano, mas se nesse processo a floresta amazônica for destruída, para muitos deles está tudo bem, porque o PIB está aumentando e gerando atividade econômica. Porém, se por um lado é gerado valor econômico, o país perde sua biodiversidade e futuro”, ponderou.

O documento foi apresentado em 20 de fevereiro aos ministros de mais de 80 países que participaram da 12ª Reunião Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente em Nairóbi, no Quênia.

O cientista inglês Bob Watson, que coordenou a redação do documento e o apresentou em Nairóbi, presidiu o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e atualmente é o principal conselheiro científico do Reino Unido para questões ambientais.

Alerta para a RIO+20  

De acordo com Goldemberg, um dos objetivos do documento é que a RIO+20, que será realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho, resulte em resoluções concretas como as que emergiram na ECO-92, em que foi aprovada a Convenção do Clima.

“Os preparativos da conferência estão dando a impressão de que ela será mais um evento de natureza retórica, o que será muito ruim. Ainda não há nenhuma proposta de assinatura de uma nova convenção ou de protocolos”, afirmou.

Goldemberg participará em 6 de março da abertura do evento preparativo para a RIO+20 “BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20”, que a FAPESP realizará nos dias 6 e 7 de março no Espaço Apas, em São Paulo.

Em sua palestra, na abertura do evento, Goldemberg abordará o papel da biomassa no contexto do desenvolvimento tecnológico e apresentará alguns pontos do documento.

O artigo Environment and development challenges: the imperative to act, de Golbemberg e outros, pode ser lido em qualenergia.it/sites/default/files/articolo-doc/Blue-Planet-Synthesis-Paper-for-UNEP.pdf.

Fonte: Agência Fapesp

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Publicado em Água, Água Subterrânea, Gestão das águas, Recursos Hídricos

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