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DAEE investe no monitoramento do Aquífero Guarani

Projeto com aporte financeiro do Fehidro é desenvolvido em parceria com a Fundag visando a utilização sustentável do Aquífero Guarani  

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), por meio da sua Diretoria Regional em Ribeirão Preto, está investindo R$ 400 mil no monitoramento eletrônico do Aquífero Guarani. O trabalho é realizado em parceria com a Fundag (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola) – voltada à inovação e implementação do agronegócio nacional – e com financiamento do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

A pesquisa atual terá dois anos de duração, utiliza softwares de gerenciamento de informação geográfica e equipamentos medidores de nível de água, pH, temperatura, condutividade elétrica e outros dados de 12 poços na região de Ribeirão Preto. As informações serão armazenadas pelo Sistema de Informação do Sistema do Aquífero Guarani e utilizadas no controle de perfuração de poços destinados à exploração das águas subterrâneas para abastecimento público.

Seu objetivo principal: dar continuidade às pesquisas, já realizadas, voltadas à obtenção de conhecimento técnico e científico para proteção e exploração sustentável do Aquífero Guarani. O trabalho é precedido do chamado Projeto Piloto Ribeirão Preto, desenvolvido em cinco anos, este, por sua vez inserido no PSAG (Projeto para Proteção Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani).

O Aquífero Guarani

Com mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, o Aquífero Guarani é considerado a maior reserva hídrica subterrânea transfronteiriça do mundo, com reserva permanente estimada em 37 mil quilômetros cúbicos de água e potencial explorável sem risco para o sistema da ordem de 40 quilômetros cúbicos por ano. Esse imenso manancial abrange parte dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul; além de Argentina, Paraguai e Uruguai.

O Estado de São Paulo conta com mais de mil poços, alguns com até 2 mil metros de profundidade, que captam água do Aquífero Guarani para abastecimento público e outros usos. Os poços chegam a apresentar vazão de até 700 mil litros de água por hora.

Área em azul representa o Aquífero Guarani

A proteção do aquífero e sua exploração é um tema que preocupa os governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que criaram em 2003 o Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o recurso e propor um marco técnico, legal e institucional para sua gestão coordenada.

O DAEE participa e apoia todas as iniciativas que vem sendo implementadas pelos governos dos quatro países e abriga em Ribeirão Preto, na área da regional do DAEE, o Centro de Referência do Aquífero Guarani Engenheiro Celso Antônio Perticarrari, inaugurado em 31 de maio de 2007. O Centro é a sede do projeto para reuniões e apresentações de trabalhos desenvolvidos por técnicos dos quatro países e a guarda de todo o acervo.

Fonte: DAEE

CETESB atualiza dados dos relatórios de qualidade do ar, águas e praias

Como ocorre todos os anos, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresenta os relatórios de qualidade do ar, das águas superficiais e de balneabilidade das praias, referentes a 2011.Os documentos estão disponíveis no site www.cetesb.sp.gov.br. As três publicações somam quase 700 páginas, sem considerar os apêndices, com informações geradas, “online”, nas redes automáticas ou por meio de coletas manuais realizadas periodicamente.

Os estudos trazem informações coletadas nas 44 estações automáticas e 41 pontos de monitoramento manual da qualidade do ar, 413 pontos de amostragem em rios, reservatórios e regiões estuarinas e marinhas, e em 156 pontos de coleta em 137 praias do Litoral paulista. Essas informações consolidam um instrumento de gestão que embasa as ações de fiscalização e controle implementadas pela CETESB e orienta as políticas públicas governamentais na área ambiental.

Qualidade do ar
 
Dados do Relatório de Qualidade do Ar, mostram que, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis (MP10) são menores do que as observadas no final de década de 90 e início dos anos 2000, em função dos diversos programas de controle adotados.

Dos poluentes atmosféricos monitorados pela CETESB, o ozônio, como vem ocorrendo nos últimos anos, é o que apresentou as concentrações mais elevadas, superando com frequência o padrão legal de 160 microgramas/m3. Na Região Metropolitana de São Paulo, o padrão foi ultrapassado em 96 dias ao longo de 2011, contra 61 dias em 2010.

A explicação básica reside na frota de cerca de 6,5 milhões de veículos da RMSP, que constitui a principal fonte de emissão dos poluentes que, em determinadas condições meteorológicas, formam o ozônio. No entanto, não é possível concluir se o aumento registrado representa efetivamente uma tendência, pois as condições meteorológicas, em 2011, sob a influência do fenômeno climático conhecido como “La Niña”, foram propícias para a formação desse poluente.

Assim como na RMSP, o ozônio é o poluente que mais viola o padrão de qualidade do ar, tanto no interior quanto no litoral. Foram registradas ultrapassagens dos padrões nos municípios de Americana, Jundiaí, Paulínia, Piracicaba, Jacareí, São José dos Campos, Jaú, Santos e Cubatão.

Outros poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2) e monóxido de carbono (CO), apesar das condições meteorológicas desfavoráveis, apresentaram níveis entre os mais baixos da década, na RMSP. O dióxido de nitrogênio (NO2), que é um dos precursores do ozônio, não registrou nenhuma ultrapassagem dos limites legais. O padrão anual deste poluente não é ultrapassado há mais de uma década.

No caso das partículas inaláveis (MP10), as concentrações na RMSP mantiveram-se praticamente estáveis, registrando em 2011 a média de 38 microgramas/m3, abaixo do padrão anual de 50 microgramas/m3. Osasco, na Grande São Paulo, teve uma ultrapassagem do padrão diário de 150 microgramas/m3. Nas demais regiões do Estado, os padrões de MP10 foram ultrapassados em Rio Claro, Santa Gertrudes, Piracicaba-Algodoal e área industrial de Cubatão. Em Santa Gertrudes, e Vila Parisi, em Cubatão, as concentrações de particulados apresentaram médias bem superiores ao padrão anual.

Praias

Em 2011, registrou-se uma melhora na qualidade das praias do Litoral Norte em relação ao ano anterior. No tocante à Baixada Santista, as condições de balneabilidade foram piores do que em 2010. Essa piora deve-se à ocorrência de dois eventos de chuva muito intensa que tornaram impróprias todas as praias de Bertioga e muitas de Guarujá, o que prejudicou o índice de praias boas durante o ano de 2011 dessa região do litoral. Em função disso, o litoral do Estado de São Paulo apresentou 24% de praias próprias o ano todo em 2011. Em 2008, os índices apresentaram comportamento semelhante com o número de praias próprias permanecendo abaixo dos 25%.

A avaliação desse mesmo índice ao longo dos últimos dez anos revela uma tendência de piora, com a diminuição das praias que permanecem próprias para banho o ano todo. Essa tendência pode ser explicada pelo aumento de cerca de 20% da população nesse período em conjunto com a deficiência na coleta dos esgotos na região.

Por outro lado, avaliando a frequência de praias próprias, no Litoral Norte, nota-se que no período de 2002 a 2011, em todos os anos, a média de praias próprias permaneceu acima de 80%. Na Baixada Santista isso só ocorreu em 2002, 2003 e 2007, indicando, nesta região, uma pior condição de balneabilidade.

A chuva tem grande influência na qualidade das praias e, em geral, menores índices pluviométricos indicam melhores condições de balneabilidade. 2006 e 2008 foram anos mais chuvosos que refletiram na maior quantidade de praias Impróprias. Em 2011, apesar do total de chuva estar dentro da média histórica nas três regiões do Litoral, na Baixada Santista os índices pluviométricos nos três primeiros meses do ano foram mais elevados, o que explica, parcialmente, as piores condições registradas nesse ano.

Águas superficiais

O Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo aponta uma melhora na qualidade das águas nos rios paulistas, em 2011, em decorrência principalmente dos investimentos realizados em saneamento, a partir de 2006, aumentando o índice de tratamento do esgoto doméstico de 40% para 55%. Essa melhora é, ainda, resultado das ações de controle das fontes industriais efetuadas pela CETESB.

Como resultado, 86% dos pontos monitorados mantiveram, em 2011, classificações como ótima, boa e regular. Dos 198 pontos de amostragem, onde foi possível estabelecer uma série de 1996 a 2011, 17 apresentaram uma tendência de melhora, relacionadas principalmente a melhorias no sistema de saneamento básico.

No entanto, o esgoto doméstico é, ainda, o maior responsável pela presença, acima dos padrões estabelecidos pela legislação, de indicadores de poluição das águas como coliformes termotolerantes, fósforo total, Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, nitrogênio amoniacal e surfactantes, bem como de ferro, alumínio e manganês. Metais como zinco, cádmio, mercúrio e chumbo, que estão associados aos lançamentos de efluentes industriais, apresentaram pequeno número de resultados desconformes, o que indica a eficiência no controle das fontes industriais no Estado.

A avaliação dos pontos de captação de água para abastecimento público indicou que em 81% dos locais foram registradas classificações ótima, boa e regular. Os indicadores que influenciaram negativamente os resultados, como a presença de substâncias tóxicas, foram registrados nos reservatórios Jundiaí,Taiaçupeba, Cabuçu, Guarapiranga, Itupararanga, Cascata, Córrego Água do Norte e Billings, no braço do Taquacetuba e no Canal de Fuga.

O Reservatório Itupararanga vem apresentando uma piora em relação aos anos anteriores, principalmente com relação à presença de cianobactérias.

Confira os relatórios acessando o link: http://www.cetesb.sp.gov.br/noticia/378,Noticia

Fonte: CETESB

Governo irá implantar 800 pontos de monitoramento em 22 aquíferos brasileiros

Governo irá implantar 800 pontos de monitoramento em 22 aquíferos brasileiros Maria Antonieta apresenta os avanços e projeções  de crescimento da rede  O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vai implantar 800 pontos de monitoramento em 22 aquíferos brasileiros até 2014. Este ano, serão perfurados 160 poços, em outros 120, cedidos por companhias de saneamento, serão instalados equipamentos. Esses dados foram divulgados durante a reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, na terça-feira (6), na sede do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília.

Durante o encontro, o chefe do Departamento de Hidrologia, Frederico Claudio Peixinho e a geóloga Maria Antonieta Alcântara Mourão, coordenadora do projeto de Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (Rimas) apresentaram os projetos que estão sendo desenvolvidos pela instituição para o monitoramento das águas subterrâneas, em especial, nos aquíferos brasileiros, entre eles, Guarani, Bauru, Urucuia, Beberibe e Alter do Chão.

A geóloga Maria Antonieta explicou que atualmente a rede de monitoramento conta com 213 pontos, cerca de 10% são poços cedidos pelas companhias estaduais de abastecimento. “A meta é chegar em 2014 com 800 pontos de monitoramento”. A coordenadora destaca que para alcançar a meta, a CPRM irá investir em parcerias com empresas de abastecimento dos estados para utilizar os poços já existentes.

“Essa é uma forma de otimizar os recursos. Os dados coletados pelo projeto serão armazenados e disponibilizados para consulta no Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (Siagas) ”, informa a coordenadora.

Segundo Frederico Peixinho, chefe do Departamento de Hidrologia, nos últimos dois anos, foram investidos cerca de R$ 8 milhões na implantação e manutenção da rede de monitoramento. O valor inclui a compra de modernos equipamentos e veículos para deslocamento dos técnicos. Este ano, a CPRM vai investir cerca R$ 4,5 milhões. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Peixinho informou ainda que a CPRM possui 170 técnicos trabalhando em projetos relacionados com as águas subterrâneas e superficiais. Destes, 80 são engenheiros hidrólogos e 70 geólogos.

Além da CPRM, participaram da reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e Agência Nacional de Águas (ANA).

Fonte: Informe CPRM

Águas Futuras: o futuro dos recursos hídricos no Brasil

Artigo do Prof. Dr. José Galizia Tundisi
Limnólogo, presidente do Instituto Internacional de Ecologia, São Carlos (SP)

A coleta e a análise de água realizadas pela tecnologia desenvolvida pelo projeto Brasil das Águas e as instituições associadas ao projeto promoveram um avanço considerável na visão geral e integrada dos recursos hídricos do Brasil, nas avaliações e observações que levariam muito tempo para apresentar um quadro geral e sintético se baseadas na metodologia tradicional. Essa tecnologia proporcionou pela primeira vez no Brasil, e praticamente em todo o mundo, um sistema rápido, eficiente e de excelente nível sobre a situação dos recursos hídricos. É verdade que as amostras foram coletadas apenas na superfície de rios, lagos e represas. No entanto, os corpos de água são coletores de informações locais e regionais provenientes das bacias hidrográficas e, portanto, a água de superfície representa bem essas ações se as medidas forem comparativas. Em um ano essa tecnologia proporcionou e promoveu uma visão conjunta dos recursos hídricos no Brasil e possibilitou análises comparativas fundamentais, úteis para futuros projetos de gerenciamento.

O Estado dos Recursos Hídricos das diferentes Regiões do Brasil

De um modo geral, as regiões hidrográficas dos rios Amazonas e São Francisco apresentaram pouca alteração especialmente no que se refere às concentrações de fósforo e nitrogênio. Ficou evidente o impacto das águas de origem andina nos rios Solimões, Madeira e Purus devido aos processos naturais de intemperismo das rochas. Na RH do São Francisco há regiões pouco impactadas, mas há outras muito impactadas, como o Rio das Velhas e alguns reservatórios do Rio São Francisco – Sobradinho, Itaparica e Xingó.

Todas as outras bacias das regiões hidrográficas apresentaram alterações, devidas, em grande parte, às ações antrópicas e às diversas atividades relacionadas com os usos múltiplos da água e do solo. Quais são essas ações? As observações e as condições realizadas com a tecnologia do Talha-mar mostram que os impactos das ações antrópicas podem ser classificados de acordo com os seguintes processos:

– atividades agrícolas: pecuária, agricultura intensiva, uso intensivo do solo. Essas atividades atingem principalmente o Rio Paraguai na região do Pantanal Mato-grossense e os rios Paraná, Uruguai e rios do estado de São Paulo (Tietê, Paranapanema e Rio Grande);

– urbanização: a conglomeração de áreas urbanas, em especial nas regiões hidrográficas Atlântico Sudeste, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste, levou à deterioração dos corpos de água, especialmente a sua eutrofização, devido aos despejos de esgotos domésticos nessas bacias;

– desmatamento: associado às atividades agrícolas e ao progresso da urbanização, há intenso desmatamento em muitas regiões hidrográficas que afeta rios, lagos e represas. As fotos obtidas nos sobrevôos do Talha-mar mostram desmatamento de matas primárias e principalmente perda de florestas ripárias ao longo dos rios e represas;

– atividades industriais: podem resultar em degradação da qualidade das águas, e as várias e diversificadas indústrias de processamento de minério e mineração podem impactar particularmente certas regiões do Brasil.

Deve-se ainda destacar que o estado de conservação dos recursos hídricos observado em algumas regiões, especialmente na Atlântico Sul, é resultado da proteção e conservação promovidas por parques nacionais, o que justifica esses sistemas de proteção nas várias regiões do país.

De um modo geral, devem-se considerar três grandes regiões referentes aos recursos hídricos do Brasil – resultado dos trabalhos desenvolvidos com o Talha-mar:

– Bacias hidrográficas das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com sistemas impactados pela concentração da população em áreas urbanas, lançamento de esgotos e áreas de intensa atividade agrícola.

– Bacias hidrográficas do Centro-Oeste, especialmente o Pantanal Mato-grossense, impactado por atividades agropecuárias.

– Bacias hidrográficas da região amazônica, impactadas por processos naturais sem grandes efeitos da ação antrófica.

Pode-se também afirmar que a intensa degradação dos corpos de água das regiões Sul e Sudeste e mais próximas do litoral deve-se à concentração da população e das atividades humanas nessas regiões, o que se dá há séculos e tem impactado os recursos hídricos. Deve-se também considerar que, como efeito desses impactos, as águas costeiras que recebem essas águas nos estuários estão sendo progressivamente impactadas e degradadas.

Projeções para o futuro dos recursos hídricos no Brasil

O Brasil é um país com enorme volume de recursos hídricos, que representam entre 12% e 16% das águas doces disponíveis no planeta Terra. Essas águas doces são um recurso estratégico para o país, pois, além de promoverem o desenvolvimento econômico e social, possibilitaram melhor qualidade de vida, diminuição da mortalidade infantil e melhor distribuição de renda. Porém, essas águas, se contaminadas, poluídas e degradadas, têm efeito contrário no desenvolvimento: diminuem a qualidade de vida, reduzem a disponibilidade de água, aumentam a mortalidade infantil e colocam em risco a segurança coletiva da população. Isso produz resultados econômicos adversos. O quadro demonstrado pelo projeto Brasil das Águas apresentou dados preocupantes: justamente nas regiões de maior concentração populacional há maior degradação. Pode-se também afirmar que as regiões mais ricas do Brasil, com maior PIB, são as mais impactadas (regiões Sudeste e Sul).

Para que esse quadro seja revertido, devem-se considerar algumas ações prioritárias e estratégicas:

– monitoramento: o projeto Brasil das Águas demonstrou que o monitoramento intensivo permanente e abrangente de todo o território nacional e dos recursos hídricos superficiais (e também de águas subterrâneas) é necessário. Esse monitoramento demandará ações dos governos federal, estadual e municipal e também da iniciativa privada. Diversas tecnologias poderão ser utilizadas;

– ações de conservação e proteção: sob a forma de parques nacionais, áreas de reserva e áreas de preservação ambiental (APA) são também fundamentais para manter recursos hídricos ainda preservados ou pouco impactados. Nessas áreas os processos naturais continuarão ocorrendo e darão oportunidade para manter condições comparativas adequadas para, inclusive, dimensionar os impactos com outras regiões;

– ações de recuperação e restauração: um investimento em recuperação de sistemas degradados é fundamental, especialmente nas regiões onde há maior concentração de população e maior risco. Tratamento de esgotos, aterros sanitários, tratamento de efluentes industriais, reflorestamento e preservação de áreas alagadas são fundamentais. Saneamento básico das áreas periurbanas das grandes metrópoles é também de relevância para o futuro;

– educação e conscientização das autoridades e da população: é necessário um amplo investimento em educação sanitária e em educação para o desenvolvimento da população, dando origem a um movimento de “nova ética para a água”. Esse processo educativo deverá ser cada vez mais amplo e abrangente para atingir todas as camadas da sociedade e, assim, dar uma participação mais efetiva à população no controle do futuro dos recursos hídricos;

– ações institucionais: a integração dos poderes públicos (federal, estadual e municipal) e da iniciativa privada na promoção de ações de preservação, recuperação, conservação e educação é extremamente importante, pois dará a continuidade necessária ao desenvolvimento das atividades. Deve-se também considerar que todas as atividades de monitoramento, saneamento básico, educação e restauração de recursos hídricos podem ser uma fonte importante de geração de emprego, renda e cidadania.

Fonte: Site Brasil das Águas

Diretor da Coppe/UFRJ defende criação de centro de prevenção de vazamento de óleo no mar

O diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Segen Estefen, disse, no dia 1/2, à Agência Brasil que o primeiro vazamento na área do pré-sal, ocorrido em 31/1 em um poço operado pela Petrobras na Bacia de Santos, reforça a necessidade de criação, no país, de um centro de monitoramento e prevenção de acidentes no mar. A sugestão da academia já foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

A Petrobras dispõe de nove Centros de Defesa Ambiental (CDA) que atuam no combate a vazamentos de óleo e outras emergências no mar. São os CDAs do Rio de Janeiro, de Macaé, São Paulo, da Bahia, do Sul, Centro-Oeste, Rio Grande do Norte, Maranhão e da Amazônia. Segundo informou a assessoria de imprensa da estatal, “os centros estão à disposição também para atender a outros acidentes com outras empresas, não só de petróleo”.

A Petrobras informou ainda que, embora não disponha de uma unidade específica de prevenção de acidentes no mar, essa preocupação está presente em todos os órgãos operacionais. “Não tem um centro específico para isso, mas o próprio Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) tem áreas que estudam isso”, esclareceu a estatal.

Segen Estefen avaliou, porém, que é preciso ter procedimentos bem definidos de prevenção que possam ser usados ao longo dos próximos anos. “A produção de petróleo vai se intensificar, a probabilidade de vazamentos vai aumentar e nós temos que ter um grupo de especialistas focados nesse assunto”, defendeu ele. Embora o volume de óleo vazado na Bacia de Campos tenha sido pequeno, estimado em 25,5 mil litros, e tenha ocorrido longe da costa (a 250 quilômetros de Ilhabela, em São Paulo), “isso não deve servir de consolo para que nós não façamos nada”.

Reforçou que o Brasil tem de desenvolver procedimentos adequados para minimizar os impactos dos vazamentos e, também, para estancá-los. Para isso, precisa ter profissionais trabalhando de forma contínua, que priorizem a proteção ambiental.

O centro deverá ser coordenado pela Coppe, mas estará aberto à participação de pesquisadores e especialistas de outras instituições. E vai se articular com programas de pesquisa e desenvolvimento dedicados às questões ligadas ao meio ambiente marítimo. “Além da vigilância que devemos ter do mar, através de imagens de satélite, que hoje já estão disponíveis na Coppe, nós temos que dar ênfase à maior confiabilidade dos equipamentos e das operações ligadas à exploração e produção de petróleo no mar”.

Fonte: Reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate

Glifosato contamina fontes de águas subterrâneas

Por AS-PTA, com informações de Red Universitaria de Ambiente y Salud

Contrariando as afirmações feitas pela indústria química e governos de diversos países no sentido de que o herbicida glifosato não se infiltra até as águas subterrâneas, novas evidências demonstram que o produto é plenamente capaz de contaminá-las. Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Diagnóstico Ambiental e Estudos da Água (IDAEA), em Barcelona, na Espanha, e publicado pela revista Analytical Chemistry and Bioanalytical confirma que, “embora a mobilidade do glifosato nos solos seja baixa, o produto é capaz de alcançar as águas subterrâneas”. Foram analisadas cerca de 140 amostras de água subterrânea coletadas na Catalunha. O glifosato foi encontrado acima dos limites detectáveis em 41% das amostras, com concentrações que chegaram até 2.5 É g/L (a concentração média encontrada foi de 200 ng/L).

Essa não foi a primeira vez que se demonstrou a presença de glifosato na água doce. Um outro estudo divulgado em agosto de 2011 pelo U.S. Geological Survey, órgão vinculado ao Ministério do Interior dos EUA (U.S. Department of the Interior), encontrou resíduos de glifosato no ar e em água da chuva e de riachos em zonas agrícolas da bacia hidrográfica do rio Mississippi, nos EUA. O metabólito AMPA, um produto da degradação do glifosato, altamente tóxico e que tem persistência ambiental maior que a do próprio glifosato, também foi frequentemente detectado em riachos e na chuva. A ocorrência do veneno em riachos e no ar indica que ele é transportado a partir do ponto de uso e se espalha no meio ambiente. Tanto no ar como na chuva, a frequência de detecção de glifosato variou de 60 a 100%.

No Brasil, estudo realizado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e publicado em 2010 informa que um monitoramento realizado entre 2004 e 2005 encontrou resíduos de glifosato (além de outros agrotóxicos) nas águas do rio Corumbataí e tributários (o rio Corumbataí nasce no município de Analândia, atravessa Corumbataí, Rio Claro e Cordeirópolis e desagua no rio Piracicaba). Segundo o relatório da Cetesb, Monteiro, Armas e Queiroz (2008) analisaram vários herbicidas em amostras de água do rio Corumbataí e principais afluentes e verificaram que a frequência de detecção e a concentração dos herbicidas foram maiores no início das chuvas intensas.

Fonte: AS-PTA/EcoAgência

Projeto prevê medidas de combate à contaminação do solo

Proposta estabelece diretrizes de prevenção, cria um tributo sobre substâncias perigosas e um fundo nacional para descontaminação.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta também cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs (áreas cuja responsabilidade ambiental não está definida).

Segundo a proposta, os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão atuar de forma preventiva para evitar a contaminação do solo e promover a identificação e o gerenciamento de áreas contaminadas. O Sisnama deverá, por exemplo, desenvolver ações para proteger a população quando ocorrer concentrações de substâncias químicas no solo que possam causar risco à saúde humana.

Proprietário de imóvel

O projeto obriga o responsável por empreendimento ou atividade com potencial de contaminação do solo e da água subterrânea a implantar programa de monitoramento e a apresentar relatório técnico sobre a qualidade do solo e da água, quando for renovar a licença e antes do encerramento das atividades.

Em caso de contaminação, o responsável pelo imóvel deverá imediatamente comunicar o fato aos órgãos ambientais e de saúde. Se houver perigo à vida ou à saúde da população, incêndios e explosões, o responsável deve adotar as providências necessárias para eliminar o perigo.

Quando houver contaminação da fonte de abastecimento de água, o responsável deverá fornecer fonte alternativa de água potável para abastecimento da população afetada.

O projeto determina ainda que o responsável por área contaminada submeta ao Sisnama plano de intervenção para sua reabilitação.

Novo tributo

Outra medida prevista na proposta é a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre Substâncias Perigosas. Esse tributo deverá incidir sobre o refino de petróleo, sobre a utilização de petróleo bruto pela indústria e sobre a fabricação ou importação de substâncias como acetileno, benzeno, ácido nítrico, entre outras.

O valor da contribuição será de R$ 0,25 por barril de petróleo bruto. Já o valor da contribuição por tonelada de substância produzida ou importada varia. Para o acetileno e benzeno, por exemplo, será de R$ 8,80. Já a contribuição do ácido nítrico será de R$ 0,43.

Verba para descontaminação

A proposta prevê a criação do Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs, com o objetivo de promover a descontaminação dessas áreas. No entanto, o uso de recursos do fundo não vai isentar os responsáveis pela contaminação da cobertura parcial dos custos de descontaminação até o limite suportado pelo seu patrimônio.

O fundo contará com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e com doações de entidades nacionais e internacionais, entre outros.

Arnaldo Jardim ressalta que, em levantamento inicial realizado em 2004, o Ministério da Saúde registrou 703 áreas com solo contaminado no País. A estimativa é de que pelo menos 6 milhões de pessoas estejam expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos.

“Esse número, no entanto, deve ser muito maior, uma vez que, apenas no estado de São Paulo, em dezembro de 2010, constavam da relação de áreas contaminadas e reabilitadas mantida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo [Cetesb] 3.675 áreas, das quais 163 eram consideradas reabilitadas e 742 estavam em processo de reabilitação”, afirma.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acesse a íntegra da proposta por meio do link: PL-2732/2011 – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=527624

Reportagem de Oscar Telles / Edição de Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Estado de SP avalia contaminação no subsolo do parque Villa-Lobos

O governo de São Paulo vai monitorar a contaminação do subsolo e na água subterrânea do parque Villa-Lobos, na zona oeste. A medida ocorre cinco anos após Cetesb constatar que a água subterrânea, acumulada a mais de 3 metros de profundidade, não pode ser consumida pelo ser humano.

A informação é da reportagem de Eduardo Geraque publicada na edição desta sexta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, foi encontrado também ao menos um ponto do parque –nos prédios da administração– com emissão de gás metano até a superfície. O parque está construído sobre uma área usada no passado como depósito de material dragado do rio Pinheiros.

A contaminação detectada no terreno do parque, apesar de precisar ser monitorada, não oferece nenhum tipo de risco aos usuários que frequentam o local. Técnicos disseram, no entanto, que este tipo de avaliação já deveria ter sido feita.

OUTRO LADO

O governo do Estado, com base nas conclusões do estudo preliminar, negou que tenha sido omisso em relação ao parque Villa-Lobos.

A avaliação “não indicou a necessidade de medidas emergenciais”, diz, por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelo parque.

Para garantir a segurança do usuário, a administração do Villa-Lobos, segundo o governo, não utiliza a água subterrânea do local, mas “apenas a que vem da Sabesp”.

A nota diz ainda que o parque, sob administração estadual desde 2004, foi implantado sobre aterro novo, com material descontaminado.


Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com