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Ibama multa 38 cidades da Paraíba por despejo irregular de lixo

Posted on 18/05/2012 by | Deixe um comentário

Trinta e oito prefeituras da Paraíba foram multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde o começo do mês de maio por descuprirem regras de despejo de resíduos sólidos. De acordo com a superintendência do órgão no estado, entre os crimes ambientais flagrados durante a Operação Cidade Limpa estão a presença de lixo jogado a céu aberto e de resíduos hospitalares, queima proibida de materiais descartados, criações de animais e presença de crianças nos ambientes.

Os casos foram descritos em laudos técnicos, que somaram mais de R$ 1 milhão em autos de infração aplicados aos municípios. Segundo o chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama na Paraíba, Rodrigo Escarião, a lista dos municípios multados não será divulgada pela coordenação da operação. “Decidimos que não vamos divulgar os nomes das cidades. Estamos em ano eleitoral e existem condutas vedadas para este período e preferimos manter os nomes em sigilo para evitar um uso político do trabalho da fiscalização”, argumentou.

O superintendente Bruno Dunda explicou que as áreas estavam contaminadas e descumpriam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida em 2010 pela Lei 12.305 e regulamentada no mesmo ano pelo Decreto 7404. Segundo ele, o lançamento de resíduos sólidos urbanos a céu aberto ou em áreas não licenciadas é proibido.

Com base na legislação, os resíduos sólidos devem ser separados para reciclagem, enquanto os rejeitos devem ser depositados em aterros sanitários para receber tratamento adequado, evitando a contaminação dos solos e das águas subterrâneas.

“Os municípios precisam despertar para a necessidade de se adequarem logo à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Eles precisam trabalhar nas parcerias, formando consórcios de municípios para poderem se regularizar. Há recursos federais disponíveis para essa adequação. A destinação correta dos resíduos sólidos é fundamental para o desenvolvimento, para a saúde pública e para o meio ambiente”, alertou Bruno Dunda.

Fonte: G1

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Artigo – Destinação final em Aterro Sanitário

Posted on 14/05/2012 by | Deixe um comentário

Por Roberto Naime*

O aterro sanitário ainda é a forma mais utilizada no Brasil para disposição final adequada de resíduos sólidos, principalmente urbanos domésticos. A metodologia consiste em construir um aterro sanitário que se trata de uma vala ou escavação em solo, na qual é instalado um filtro de material permeável, geralmente arenoso para abrigar o chamado dreno-testemunho que o dreno que identifica a eficiência do sistema impermeabilizante.

Depois é instalado a manta de polietileno de alta densidade que objetiva proteger os solos e as águas subterrâneas, freáticas ou em aquíferos na rocha.

Sobre a manta de polietileno é instalado ainda um coletor de chorume para recolher e enviar para tratamento o material líquido resultante da decomposição dos resíduos sólidos.

O aterro sanitário é um processo para a disposição de resíduos sólidos no solo, que fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite um confinamento seguro em termos de controle de proteção ambiental e proteção à saúde pública.

O aterro sanitário é a alternativa mais utilizada no Brasil, supostamente por ser a opção de menor custo de investimento. Isto é parcialmente verdadeiro, pois considerando o investimento inicial esta alternativa realmente é a de menor custo. Mas quando são considerados os investimentos de manejo e monitoramento ao longo da vida útil do aterro, o próprio transporte dos resíduos sólidos e também as operações necessárias após o seu fechamento, é possível que usinas de recuperação de energia sejam mais econômicas.

É que as usinas de recuperação energética tem maior investimento inicial, mas os seus custos com manejo e manutenção se tornam atraentes, além da energia que gera que pode ser comercializada e de benefícios indiretos como a redução de emissões de gases de efeito estufa, particularmente metano e dióxido de carbono, e a consequente receita advinda da comercialização de créditos de carbono.

A figura a seguir mostra um típico esquema de aterro sanitário. A esquerda observa-se uma faixa em preparação, ao centro um setor em execução e a direita um setor já concluído.

Aterro Sanitário

Um aterro sanitário pode ser conceituado como uma técnica de disposição de resíduos sólidos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais.

Também pode ser definido como um método que utiliza princípios de engenharia para confinar resíduos sólidos dentro da menor área possível e para isso beneficia ou trata os resíduos sólidos produzindo o menor volume possível.

Finalizando os resíduos sólidos depositados em aterros sanitários são cobertos com uma camada de terra com a finalidade de impedir a propagação dos ciclos de insetos, particularmente moscas e mosquitos que são vetores muito importantes na transmissão de doenças infecto-contagiosas.

Os aterros sanitários apresentam em geral a configuração observada na figura anterior. Um setor de preparação, outro setor de execução e um setor já concluído. O desenvolvimento destes setores pode ser ao mesmo tempo ou em sequência.

Na preparação da área são realizados, basicamente, a impermeabilização e o nivelamento do terreno, as obras de drenagem para impedir que as águas pluviais sofram percolação na massa de resíduos sólidos depositados e aumente o volume de chorume a ser tratado. O chorume é recolhido na parte interna do aterro e remetido para tratamento antes de ser liberado junto ao sistema de drenagem superficial local.

As áreas limítrofes do aterro geralmente são dotadas de uma cerca viva para evitar ou diminuir a proliferação de odores e a poluição visual.

Na execução dos aterros sanitários, os resíduos sólidos devem ser separados de acordo com suas características e depositados separadamente.

Ao final da operação, quando é atingida a capacidade de disposição final de um setor do aterro sanitário já esgotado, é feito o selamento também com manta de polietileno de alta densidade e acima ocorre a colocação de uma camada de matéria orgânica sobre a qual é plantada uma camada de gramíneas.

Desde a base do aterro sanitário, quando começa a disposição de resíduos sólidos, devem ser implantados drenos de gás para liberar o metano e o gás carbônico formados. Sempre que possível estes gases devem ser queimados antes da liberação para a atmosfera, e já são comuns no Brasil a utilização destes gases para a recuperação de energia, como no aterro Bandeirantes em São Paulo, em Canabrava em Salvador e em outras iniciativas isoladas.

As técnicas de monitoramento usadas durante e após o fechamento dos aterros são piezometria, poços de monitoramento, instalação de inclinômetros nos taludes, marcos superficiais e sistemas de controle de vazão pluvial e de chorume.

*Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: Portal Ecodebate

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Grande ABC não tem alternativa para aterros

Posted on 14/05/2012 by | Deixe um comentário

O Grande ABC gera, por mês, 66.523 toneladas de lixo. Desse total, cerca de 5%, ou apenas 3.374 toneladas, são recicladas, o que significa que os 95% restantes vão para aterros sanitários. Com exceção de Santo André, que possui área própria, as demais cidades enviam o lixo para o aterro particular Lara, em Mauá, ao custo total de R$ 5,35 milhões por mês. Para se ter uma ideia, com o valor gasto com lixo em um ano seria possível, por exemplo, que Diadema cumprisse a meta de entregar 650 unidades habitacionais na cidade.

Como parte da exigência da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as cidades brasileiras devem apresentar até agosto o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No Grande ABC, apenas São Bernardo concluiu o seu, ainda no ano passado, mas as demais prometem cumprir o prazo, que não deve ser prorrogado pelo governo federal.

No entanto, há poucas opções para substituir a destinação de lixo para os aterros na região. O que a maioria das prefeituras pretende é reduzir a quantidade de resíduos por meio da reciclagem. Santo André é a cidade que está mais avançada nesse sentido: recicla 15% do lixo gerado por mês. As demais não chegam a ultrapassar 2%. Uma das campeãs brasileiras é Curitiba, no Paraná, com percentual de 22%.

O aterro municipal de Santo André, única cidade da região que tem terreno próprio para destinação dos detritos, está no limite. Depois de passar meses fechado, aguarda aval da Cetesb para ampliação da área em 40 mil metros quadrados, que permitirá receber lixo por mais 14 anos. O órgão estadual pediu mais detalhes sobre o estudo de contaminação do solo do terreno, e o Semasa tem 40 dias para apresentar a documentação.

Usina

São Bernardo é o município do Grande ABC que está mais próximo de tirar do papel uma alternativa ao aterro: a Usina Verde, que irá separar o lixo seco para reciclagem e incinerar a parte úmida para geração de energia. Estima-se que 45,8% dos resíduos recolhidos na cidade são orgânicos e serão destinados à queima na usina. O custo estimado da tecnologia é de R$ 300 milhões.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional, Alfredo Luiz Buso, o processo de licitação está em fase final e a vencedora do certame foi o consórcio Revita/Lara. “Nesta semana expira o prazo para qualquer tipo de recurso e logo em seguida devemos começar a elaborar o contrato”, afirmou. A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano, no terreno do antigo lixão do Alvarenga, e a usina deve estar em operação em 2015.

Quando passar a funcionar, a tecnologia deve gerar 30 megawatts por hora, suficientes para abastecer um município do tamanho de Diadema. A Prefeitura pretende utilizar a energia na iluminação de ruas e prédios públicos. O processo gera 10% de resíduos, que podem ser reaproveitados no recapeamento asfáltico de vias ou na área da construção civil.

Meta é reduzir volume de resíduos por meio da reciclagem

Os planos de resíduos sólidos preveem metas de reciclagem como principal alternativa ao envio de toneladas de lixo para aterros sanitários próximos do limite. Na última análise da Cetesb, que não divulga a vida útil do aterro Lara, o status da área caiu de adequado para controlado.

Em São Bernardo, a meta é reciclar 10% até 2016, por meio da implantação de seis centrais de triagem, 30 ecopontos, 600 PEVs (pontos de entrega voluntária) e coleta seletiva porta a porta, com recurso de R$ 42 milhões.

Em Mauá, o secretário de Meio Ambiente, José Afonso Pereira, estima que até 2028 o município irá reciclar 12% do lixo. “Vamos investir na instalação de ecopontos, PEVs e na central de reciclagem, que será inaugurada em junho.”

Ribeirão Pires tem meta ambiciosa, conforme o secretário de Meio Ambiente Temístocles Cristofano. “Nos próximos três anos queremos alcançar 10% de lixo reciclado.”

As demais cidades não informaram suas metas.

Fonte: Diário do Grande ABC

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42% resíduos sólidos coletados no país vão para locais inadequados, indica estudo

Posted on 09/05/2012 by | Deixe um comentário

A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado ontem (8), pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acabam em local inadequado.

Segundo o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que cresceu 0,9% no período. “Se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano e não conseguirmos, de alguma forma, adotar ações adequadas para conter essa geração, certamente, em médio prazo, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso”.

O estudo mostra ainda que, em 2011, foram coletados 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, o que resulta em uma cobertura de 90%. “Cerca de 10% de tudo o que é gerado acabam em terrenos baldios, córregos, lagos e praças. Nós vemos que esse problema é recorrente em praticamente todas as cidades do país”, disse Silva Filho. Da quantidade coletada, o Sudeste responde por 53% e o Nordeste por 22%. “Nessas duas regiões estão concentrados 75% de todo o lixo do território nacional”.

Segundo o Panorama, 42% dos resíduos sólidos foram destinados em locais inadequados como lixões e aterros controlados. Filho ressaltou que a Abrelpe considera a segunda opção inadequada porque, do ponto de vista ambiental, têm o mesmo impacto negativo que os lixões. “O aterro controlado não protege o meio ambiente como um aterro sanitário”.

De acordo com a publicação, a quantidade de lixo levado para aterros sanitários pode ter sido maior em porcentagem, mas ao analisar a quantidade nota-se que em 2011 a situação piorou. “Em 2010 o volume de destinação inadequada foi 22,9 milhões de toneladas contra 23,2 milhões de toneladas em 2011”, disse.

O Panorama indica ainda que dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% do total, afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em comparação ao ano anterior. Com relação à coleta de lixo hospitalar, os municípios coletaram e destinaram 237,6 mil toneladas de resíduos de saúde, das quais 40% têm destino inadequado. “Dessa porcentagem temos 12% indo para lixão, sendo depositados sobre o solo sem tratamento prévio, não só contaminando o meio ambiente mas trazendo um risco muito grave para as pessoas que tiram seu sustento desses lixões”.

Para Silva Filho, o cenário revelado pelo Panorama precisa ser modificado até agosto de 2014, quando acaba o prazo para o cumprimento das metas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Na avaliação do diretor executivo, as empresas do setor estão preparadas para enfrentar o desafio, pois têm tecnologia, conhecimento técnico e mão de obra. “Precisamos de vontade política e do recurso necessário para tanto. Sem isso não teremos a possibilidade de atender o que determina a lei nacional”, disse.

Fonte: Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

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Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Para pôr fim aos lixões

Posted on 16/04/2012 by | Deixe um comentário

Três pilares deverão sustentar o programa de tratamento de resíduos sólidos que a Secretaria-Geral da Presidência da República anuncia para as próximas semanas: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. São ações planejadas para cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010, que determina o fim de todos os lixões do País, por meio da instalação de aterros sanitários, até agosto de 2014. A partir dessa data, aos aterros serão enviados apenas rejeitos, ou seja, a parte do lixo que não pode ser reciclada ou reutilizada. Estabelece o Plano que governo federal, Estados e municípios terão responsabilidade compartilhada no esforço para atingir essa meta, assim como para investir em cooperativas de catadores, aumentar a coleta seletiva e assegurar a destinação adequada do lixo não reciclável.

Além de fornecer recursos, o governo federal deve criar mecanismos capazes de garantir a boa gestão dos planos desenvolvidos nos Estados e municípios. Com isso, evitará a repetição do malogro de iniciativa semelhante na década de 90. Como bem lembrou o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, naquela ocasião, quando se tentou livrar o País dos lixões, aterros foram instalados, mas, por causa de gestão deficiente, eles se transformaram em novos lixões. Quase dois terços dos aterros criados na época estão sob avaliação do TCU. É da maior importância, portanto, que Estados e municípios entendam que este não é um programa de obras, mas destinado a melhorar a gestão dos resíduos sólidos.

Somente 800 municípios brasileiros contam com aterros sanitários – projetados para evitar a contaminação do lençol freático por meio de sistemas de captação do chorume resultante da degradação dos resíduos. Em alguns deles, a queima do gás metano é usada para a geração de energia. Londrina, no Paraná, e Araxá, em Minas Gerais, são cidades apontadas como modelos na coleta e no tratamento adequado do lixo.

Mais de 4,4 mil cidades brasileiras depositam resíduos sólidos em lixões. Para o secretário Bonduki, a falta de recursos não pode mais servir como justificativa para o tratamento inadequado do lixo. Afinal, as prefeituras gastam somas elevadas com limpeza urbana. Se o dinheiro existe, o que falta, segundo ele, é competência para obter melhores resultados.

Só não deverão temer a lei de crimes ambientais os prefeitos que, nos próximos dois anos, conseguirem desenvolver ações com essas características. O governo federal já avisou que a seu ver esse prazo é curto e, por isso, não espera que até lá todos os planos estejam inteiramente concluídos. “Mas gestores que estiverem dormindo até 2014 correm o risco de ser responsabilizados”, adverte Bonduki.

É fundamental que haja firme determinação para fazer valer as regras do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Mas é preciso também considerar as diferenças existentes entre as várias regiões do País. Cidades com até 150 mil habitantes deverão se associar aos municípios próximos para compartilhar a gestão dos aterros sanitários. Sozinhas, elas teriam dificuldade para gerir os aterros.

Em Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a regra pode ser cumprida. Mas dificilmente isso ocorrerá em municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em muitos Estados dessas regiões, apenas a capital tem mais de 150 mil habitantes. No Pantanal mato-grossense, por exemplo, a distância entre as cidades é superior a 150 quilômetros, o que torna impossível o uso comum dos aterros.

Um estudo da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública indica a necessidade de implantação de 256 aterros sanitários de grande porte e de 192 unidades menores no País nos próximos dois anos para que as metas do Plano Nacional sejam atingidas.

O esforço terá de ser conjunto, a gestão precisa e, mais do que um ato voluntário dos administradores públicos, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento do lixo devem ser obrigação de todos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Aterros desativados recebem monitoramento ambiental em SP

Posted on 13/04/2012 by | Deixe um comentário

No Aterro Bandeirantes são retirados 450 mil litros de chorume por dia.
Local parou de receber resíduos em 2007.

O lixo coletado na capital paulista sempre acaba num aterro sanitário. São dois que atendem a cidade. O Centro de Tratamento, no extremo da Zona Leste, recebe 7 mil toneladas por dia. Como já falta espaço na cidade, o restante é levado para um aterro na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo.

Além da estrutura, os dois têm mais uma coisa em comum: estão com os dias contados. Os investimentos no gerenciamento de resíduos são cada vez maiores, já que os aterros sanitários precisam de monitoramento ambiental mesmo depois de fechados.

Por maior que seja, não há estrutura que suporte uma produção de 13 mil toneladas de lixo por dia. Quando não cabe mais nada, o aterro é fechado. Contudo, debaixo da terra a decomposição continua e desse processo saem dois poluentes: o gás metano e um líquido – o chorume.

O Aterro Bandeirantes parou de receber resíduos em 2007. Todos os dias ainda são retirados 450 mil litros do líquido poluente. “Ele pode contaminar as águas do solo. Ele tem uma carga de matéria orgânica muito grande”, explica Álvaro Mitsou Seriguti, supervisor de aterro.

No mesmo aterro, 35 km de tubulações captam e conduzem o gás metano para uma usina. O gás faz os motores funcionarem. Os geradores acoplados começam a trabalhar e produzir energia. São 6 megawatts por hora. A energia gerada pode abastecer cinco bairros como o de Perus, que tem 80 mil habitantes.

“Você utilizando esse gás como combustível, além de você estar reduzindo um gás que era um gás poluente, era gerador de efeito estufa, você tem a condição de obter energia de forma limpa e a geração de energia elétrica que atenda a população da região”, diz o diretor técnico da Biogás, Júlio Prado.

A captação do gás e a geração de energia só vão continuar por mais 15 anos, quando a produção de metano diminui. Mas o monitoramento do aterro não tem data para terminar.

Nos últimos anos algumas árvores foram plantadas no local e o projeto é que toda a área seja reflorestada. As raízes vão ajudar a evitar deslizamentos. A vegetação vai mudar a paisagem, mas não as características do solo. Ele continuará sendo uma montanha de quase 40 milhões de toneladas de lixo. “A partir do momento que você dispõe o lixo em determinada área, você vai ter que manter essa área em constante vigilância”, completa Seriguti.

São Paulo desperdiça R$ 750 milhões por ano ao enterrar quase todo lixo que produz. A estimativa é do Movimento Nossa São Paulo.

Fonte: G1

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Aterro sanitário de Gramacho fecha até o fim do mês

Posted on 13/04/2012 by | Deixe um comentário

Aberto em 1976, o Aterro Sanitário de Gramacho contaminou a Baía de Guanabara por mais de três década e tornou-se símbolo de degradação ambiental e pobreza

Cotidiano do lixão, retratado pelo documentário Lixo Extraordinário, de Vik Muniz: desastre ambiental e pobreza (Divulgação).

 O aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, vai, enfim, encerrar suas atividades. Desde 1976 o local foi destino final das 8 400 toneladas de lixo geradas diariamente no Rio e, sem tratamento adequado, contribuiu para a contaminação da baía de Guanabara e do lençol freático. O fechamento definitivo ocorre no próximo dia 23, a dois meses da conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio+20. A partir da data, a Central de Tratamento de Seropédica vai passar a receber 7.500 toneladas de detritos por dia e outras 2.000 toneladas seguirão para o Aterro de Gericinó.

Em funcionamento desde maio do 2011, a Central de Tratamento de Seropédica promete reduzir o impacto ambiental gerado pelo lixo. Entre os cuidados estão a impermeabilização do solo, para impedir que o chorume, líquido altamente tóxico gerado pela decomposição do lixo, chegue ao lençol freático. O lixo depositado no novo aterro também é compactado e enterrado, de forma que não fique em contato com a atmosfera. Panorama bem diferente do encontrado em Gramacho, onde até 1.800 catadores trabalhavam em meio a motanhas de lixo. Exposto, os rejeitos também têm alto impacto ambiental, já que sua decomposição gera gás metano, um dos responsáveis pelo aquecimento global. (Entenda abaixo como funciona o novo aterro).

Fonte: Veja Rio

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Artigo – Enchentes: governador, é preciso virar a mesa

Posted on 12/04/2012 by | Deixe um comentário

Por Álvaro Rodrigues dos Santos*

Há poucos dias o Governador Geraldo Alckmin deu surpreendente e reveladora declaração à imprensa: a prioridade do governo no combate às enchentes estaria em construir mais dezenas de piscinões e, através de operações de desassoreamento, transformar o Tietê também em um grande “piscinão”, recuperando sua capacidade de vazão de 2005, ano da conclusão das últimas obras de ampliação da calha, 1.048 m³ por segundo nas proximidades do Cebolão. Vazão, diga-se de passagem, já hoje insuficiente para dar conta do gigantesco volume de águas pluviais que aportam ao rio em episódios de chuvas mais intensas na região.

Primeiro, uma admissão da culpa direta da administração pública pelas enchentes que ocorreram nesses últimos anos, dada a voluntária interrupção do desassoreamento do rio e seus afluentes; segundo, uma triste rendição do governo à continuada e incrivelmente equivocada estratégia de combate às enchentes que vem sendo há anos adotada pelo governo estadual e pelos governos municipais da RMSP. Estratégia a eles “vendida” por aqueles que arrogantemente e irresponsavelmente, e talvez interessadamente, insistem em afirmar que as enchentes somente serão evitadas com grandes obras hidráulicas bilionárias e com o espalhamento dos deletérios e caríssimos piscinões por toda a metrópole. Estratégia que, por segurança, adota também o esperto costume, induzindo os governantes a também adotá-lo, de culpar a Natureza, o aquecimento global e São Pedro pelas chuvas que dizem sempre ser “anormais”.

Prezado Governador, nossas enchentes são decorrência direta e exclusiva de três fatores causais que têm marcado a história de nosso crescimento urbano: a impermeabilização generalizada da cidade, o excesso de canalização de cursos d’água e a redução da capacidade de vazão de nossas drenagens pelo volumoso assoreamento provocado pelos milhões de metros cúbicos de sedimentos que anualmente provém dos intensos processos erosivos que ocorrem nas frentes periféricas de expansão urbana e pelo lançamento irregular de entulhos da construção civil e do lixo urbano. Desde há muito impõe-se como um imperativo da lógica técnica uma nova estratégia baseada no esforço em se reduzir o impacto desses fatores causais, revertendo a impermeabilização das cidades para que a região urbanizada recupere boa parte de sua capacidade original de reter as águas de chuva, não mais retificando e canalizando cursos d1água e, concomitantemente,  promovendo um intenso combate técnico à erosão e ao lançamento irregular de entulho e lixo, com o que se reduziria o fantástico grau de assoreamento do sistema de drenagem. Se com a adoção dessa nova estratégia algumas obras hidráulicas de maior porte eventualmente ainda se mostrarem necessárias, por certo serão de muito menor dimensão e de custos financeiros extremamente mais reduzidos. Como também serão de muito menor porte e custo as indispensáveis operações de desassoreamento.

Depois de décadas de contínua aplicação não cabem mais dúvidas, Governador, a atual estratégia de combate às enchentes fracassou fragorosamente em seus objetivos e promessas. Sendo que a incrível insistência na manutenção dessa estratégia vem custando um altíssimo preço à sociedade paulistana.

Como na medicina, caro Governador, ouvir uma segunda opinião e atacar as causas da doença. Esperamos todos que não lhe faltem a coragem e o discernimento para tal decisão, pela qual os paulistanos lhe seriam eternamente agradecidos.

*Álvaro Rodrigues dos Santos é geólogo, ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT e ex-diretor da Divisão de Geologia e autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”. E-mail: santosalvaro@uol.com.br.

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Em Seminário na FIESP, Holanda mostra sua experiência na gestão de resíduos sólidos

Posted on 05/04/2012 by | Deixe um comentário

Holandeses reciclam 80%. No Brasil, processo ainda engatinha.

No dia 10 de abril, a Fiesp abre espaço para um debate fundamental: o desafio do gerenciamento de resíduos sólidos. Representantes holandeses explicarão sua trajetória, evitando-se erros comuns que ocorrem na implantação de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

A Holanda é referência mundial quando o tema é gestão de resíduos, pois o tamanho do país e condições geográficas específicas impulsionaram os empresários a investir, desde 1970, em soluções ambientais eficientes e novas tecnologias. Resultado: cerca de 80% dos seus resíduos são reciclados, 16% incinerados e de 3 a 4% seguem para aterros.

Por meio de um projeto nacional envolvendo todos os setores e forte educação ambiental, o processo começa na arquitetura de um produto sustentável, que atende padrões rigorosos, reaproveitamento no final do ciclo, além de estímulos econômicos.

A ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda, Melanie Schultz van Haegen-Maas Geesteranus, participa da abertura ao lado do secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

O primeiro painel, sobre gerenciamento de resíduos na Holanda, contará com Herman Huisman, sênior da divisão de meio ambiente da NL Agency, entidade governamental de implementação de políticas nacionais.

Ao longo do dia serão tratados outros temas como responsabilidade pós-consumo de resíduos de embalagens, de eletroeletrônicos, gerenciamento de resíduos pelos municípios e para geração de energia.

A Van Gansewinkel, maior empresa privada de reciclagem do país, traz sua experiência ao lado da universidade TU Delft, que trabalha no desenvolvimento tecnológico.

Desafio brasileiro

Em função da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), os brasileiros deverão se adaptar até 2014 ao que determina a Lei. A implantação da logística reversa será um desafio e terá duas frentes a serem superadas.

Uma delas trata da geração de resíduos fora das residências, quando se vai trocar o óleo do carro, o pneu, a bateria, por exemplo, e o que sobra desta relação de consumo fica no prestador de serviço. Para isso, já existem algumas leis anteriores à PNRS relativas à destinação.

O segundo obstáculo a ser superado pela Política Nacional diz respeito ao que se torna resíduo na casa de todos nós. A embalagem, por exemplo, está cada vez mais presente nas relações de consumo e com peso maior, mas tem valor. Hoje se produz o dobro de resíduos em comparação há 10 anos. No Estado de São Paulo, cada cidadão gera 1.350 gramas de lixo/dia (Fonte: Abrelpe, 2011), o que, somando, dá 55 mil toneladas/dia.

Com a PNRS, a multa para o descarte de reciclados no lixo doméstico varia de R$ 50 a R$ 500 e, para pessoas jurídicas, de R$ 500 a R$ 2 milhões. A Lei trata da responsabilidade compartilhada pelos vários setores, importadores, indústria, comércio, governos e consumidor.

Perfil da Holanda – A gestão de resíduos entrou na agenda administrativa do país na segunda metade da década de 70. Com condições geofísicas complexas para utilização de aterros sanitários (é plano, com lençóis freáticos elevados), desenvolveu tecnologia para extração de gás que se transforma em eletricidade renovável. Nas grandes cidades, recipientes subterrâneos recebem os resíduos e apenas aqueles que não têm aproveitamento são incinerados, mas viram energia, inclusive para o aquecimento urbano destinado às residências.

SERVIÇO: Data: 10 de abril, terça-feira. Haverá tradução simultânea.
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Espaço Nobre, sede da Fiesp, 15º andar. Av. Paulista, 1313 Confira a programação:

http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=1011

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Prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido com base na nova lei de resíduos sólidos

Posted on 29/03/2012 by | Deixe um comentário

Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. Na avaliação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o prazo definido pela legislação que trata da gestão de resíduos é curto, mas as prefeituras precisam, pelo menos, iniciar as ações para enfrentar o problema do lixo sob a ótica da nova lei.

“Não queremos punir por punir e transformar administradores municipais em criminosos ambientais. O município que estiver agindo no sentido de resolver o problema terá como fazer acordos. Mas, os gestores municipais que estiverem dormindo até 2014, correm o risco de ser responsabilizados”, alertou.

Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo.

Londrina e Araxá, por exemplo, foram apontadas como modelo na coleta e no tratamento adequado do lixo. Por outro lado, cerca de 70% dos municípios brasileiros estão bem distantes das obrigações que a nova legislação impõe.

Fonte: Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

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Publicado em Contaminação, Contaminantes, Meio Ambiente Subterrâneo

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