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Por Nicole Briones

A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) deve pedir a evacuação de 524 apartamentos do Condomínio Residencial Barão de Mauá. O número corresponde a quase um terço dos moradores do condomínio construído sobre solo contaminado, onde havia um antigo lixão industrial até os anos 1980. Das 54 torres que compõem o conjunto habitacional, a recomendação da companhia será a remoção de todos os moradores na parte térrea de 43 torres, além da evacuação integral de 11 torres ocupadas. O residencial tem 1.728 apartamentos.

A previsão é de que dentro de duas semanas a Cetesb e o Ministério Público emitam o parecer oficial sobre o laudo para recuperação do terreno, apresentado pela Cofap (Companhia Fabricadora de Peças). Responsável pela contaminação da área, a empresa foi comprada pela Magneti Marelli, do Grupo Fiat. A Cofap responde a processo juntamente com as empresas Administradora e Construtora Soma, SQG Empreendimentos Construções e Paulicoop Empreendimentos Imobiliários.

De acordo com o gerente do Setor de Gestão de Recursos para Investigação e Remediação de Áreas Contaminadas da Cetesb, Rodrigo César de Araújo, a remoção dos moradores dos térreos é necessária para a execução das intervenções no local. “A área precisa passar por um processo de remediação e, enquanto não é recuperada, a Cetesb recomenda o afastamento também dos moradores desses 11 prédios”, afirmou. Para Araújo, há risco para as famílias que vivem no condomínio. “O principal é a possibilidade de o metano se confinar em algum lugar. Apesar de não ser tóxico, pode ocasionar uma explosão, já que é inflamável.”

O metano é o poluente de maior concentração no terreno.  No entanto, outros gases também contaminam o solo do Barão de Mauá. “A pessoa pode ficar exposta a um contaminante a vida inteira e não manifestar nenhuma enfermidade. Por outro lado, algumas pessoas podem sofrer algum mal mesmo com baixa exposição. O risco é potencial”, alertou Araújo. Em 2004, a Cofap instalou um sistema de drenagem no solo para liberação dos gases. Porém, o sistema é insuficiente, de acordo com a Cetesb.

Para a coordenadora da comissão de moradores do Barão de Mauá, Wanessa Bomfim, a remoção de famílias dos apartamentos deve gerar polêmica. “Os moradores entendem que precisam colaborar, mas o que vai acontecer com essas pessoas? Nós não sabemos o que fazer”, ponderou.  A partir da manifestação oficial da Cetesb e do Ministério Público, as empresas devem executar o projeto de recuperação.  Caso não cumpram o acordo, poderão ser multadas novamente pela companhia de saneamento.

Ação civil está emperrada na Justiça

A ação civil pública movida pelo Ministério Público pedindo a penalização das empresas envolvidas na construção do Barão de Mauá continua emperrada na Justiça. No início do ano, a comissão que representa os moradores foi a Brasília para buscar auxílio do Conselho Nacional de Justiça.

O caso deve ser incluído no programa Justiça Plena, que visa acelerar a resolução de processos. O Ministério do Meio Ambiente também se comprometeu a acompanhar o caso. Além disso, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Indenização – A reivindicação dos moradores é de que as empresas paguem o ressarcimento no valor do imóvel, além de indenização por danos morais. “Ninguém quer ficar no condomínio, as pessoas só querem ter o dinheiro de volta para comprar outro imóvel”, ressaltou o advogado das famílias, José Luiz Corazza.

Cresce inadimplência e condomínio vai aumentar

Além dos riscos que a contaminação do solo no condomínio Barão de Mauá oferece, os moradores agora têm outra preocupação. Isso porque o valor do condomínio vai sofrer aumento novamente, de R$ 200 para R$ 240. O motivo é o crescimento do número de moradores inadimplentes.

Moradora há seis anos do residencial, a dona de casa Sonia Tartarini reclamou do aumento. “Aumentam a taxa, a gente paga pelos inadimplentes e os prédios não recebem nenhuma benfeitoria”, argumentou. A multa para quem pagar após o vencimento, que é no dia 30, será de R$ 40.  Calcula-se que o condomínio abrigue 1.700 famílias, ou cerca de 7 mil pessoas.

Outra reclamação crescente é a insegurança no Barão de Mauá. “Como ninguém consegue vender os apartamentos, os proprietários começaram a alugar os imóveis, o que faz aumentar nossa insegurança. Nunca sabemos quem é morador mesmo”, afirmou Sonia.

A atendente Maria de Lurdes Queiroz afirmou que já cogita vender seu apartamento, mas teme a desvalorização que afeta o imóvel. “Hoje, um apartamento aqui de 70 metros quadrados é vendido por R$ 100 mil. E como fazemos para vender se até hoje não temos a escritura das nossas casas?”, questionou.

Fonte: Site ABCD Maior