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Os países precisam de políticas próprias para a água e de um organismo que fiscalize o que é feito para garantir os recursos hídricos, afirma o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. Segundo ele, a Rio+20, conferência da Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, é a principal oportunidade para resolver o assunto.

Em entrevista ao Globo Natureza, Andreu afirmou que a abordagem sobre o recurso natural no documento que vai nortear a cúpula da Organização das Nações Unidas, que acontece em junho no Brasil, é “patética” e “não tem nada de ousadia”.

“O documento da ONU é frágil. Aquilo que o governo brasileiro propôs em novembro passado, antes da divulgação do ‘Rascunho Zero’, mesmo sendo criticado, era mais ousado, particularmente na questão da água”.

Ele defende a criação de um organismo mundial para melhorar a distribuição da água entre os países e evitar problemas citados pelas Nações Unidas como a escassez e o desperdício.

Em relatório divulgado na última semana, a ONU pede que “medidas drásticas” sejam tomadas pelos governos para evitar disparidades econômicas que atingiriam, principalmente, os mais pobres.

“A água precisa ser enxergada de uma forma vertical, não somente transversal [como elemento coadjuvante] na educação, nas mudanças climáticas, na navegação. Temos que criar uma condição de uniformidade em torno deste tema. Na verdade, a água precisa ter uma casa própria para ser discutida”, disse o diretor da ANA.

Desleixo

Segundo ele, que participou da sexta edição do Fórum Mundial da Água, realizado na última semana em Marselha, na França, foi consenso dos países participantes o “desleixo” que o assunto tem dentro da organização.

“Existe um escritório voltado para a água [UN-Water] que a cada período de tempo passa a ser administrado por uma agência diferente. Atualmente está sob os cuidados da Organização Meteorológica Mundial. O que precisava na Rio+20 é criar o Conselho de Desenvolvimento Sustentável [que funcionaria nos moldes dos conselhos de Segurança e Direitos Humanos] ou mesmo fortalecer o Pnuma [Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente] e dentro dessas instituições inserir um braço responsável pela água”, explica.

“É melhor do que ter de reformar agências que já existem. Desta forma, a água passaria a ser vista nas questões social, ambiental e econômica”, disse Andreu citando as vertentes principais que terão reflexos na Rio+20.

Novas políticas e cobranças pelo uso da água

De acordo com o diretor da ANA, existe uma articulação entre os países para implementar ao texto final da conferência a necessidade de se criar mais reservatórios de água contra variabilidades climáticas (no controle de inundações ou abastecimento em épocas de seca).

Outro tema abordado por ele é a possibilidade de se cobrar mundialmente pelo uso da água, dinheiro que seria revertido principalmente para pagamento de serviços ambientais aos pequenos produtores.

“Para isso, seriam criados fundos financeiros globais que dariam suporte aos países. O dinheiro viria da cobrança feita às empresas de saneamento, energia e também dos governos”, explica.

Qualidade das águas no Brasil

Apesar do desenvolvimento do país e enriquecimento da população, o Brasil ainda não conseguiu alcançar 100% da coleta de esgoto, principal causador de poluição hídrica no país.

De acordo com o relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos”, divulgado em 2011 pela ANA, o Brasil coleta 56,6% do esgoto doméstico urbano. Entretanto, apenas 34% deste volume passa por tratamento. Além deste problema, não existe ainda uma rede integrada de monitoramento da qualidade das águas.

Segundo a ANA, em nove estados ainda não existem quaisquer pontos de medição de possíveis alterações. Além dos sete estados da região Norte, Santa Catarina e Maranhão não verificam os dados. De acordo com Maria Cristina Sá Brito, especialista em recursos hídricos da agência, o governo prevê para 2015 uma integração de dados sobre a qualidade da água que vai possibilitar a verificação de 4.400 pontos de coleta instalados em rios, nascentes e reservatórios .

“O projeto foi desenhado em 2008, mas devido ao atraso no processo de licitação, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas só começou a ser planejada em 2010. Com ela, haveria informações trimestrais e semestrais dos cursos d’água brasileiros, contribuindo para a preservação dos mananciais”, disse Maria.

Águas subterrâneas

Outro motivo de preocupação são as águas subterrâneas, que começaram a ser analisadas devido ao risco de contaminação por esgoto não tratado e resíduos industriais. Em 2011, o governo liberou R$ 15 milhões para que investigações e testes fossem feitos em bacias como a rio Amazonas, no Norte, e São Francisco, no Nordeste.

Segundo a ANA, a expansão das cidades, com mais indústrias e bairros, muitas vezes sem infraestrutura de saneamento básico, pode já ter causado a contaminação do solo de reservatórios naturais, mesmo aqueles localizados a uma profundidade que varia de 80 metros a 1.000 metros de profundidade.

Texto: Globo Natureza