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Cheiro de gasolina ainda invade casas, diz morador

Após quase seis anos do vazamento de gasolina no posto Carrefour localizado na Avenida Presidente Kennedy, na região central de Diadema, os moradores do entorno ainda reclamam de forte cheiro de combustível que sai dos ralos das casas. Algumas famílias se mudaram por causa de problemas de saúde ocasionados pela inalação do produto. Outras pessoas continuaram e ainda convivem rotineiramente com o problema. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) detectou a contaminação em junho de 2006.

“Nunca melhorou. Sentimos cheiro forte todos os dias. Até estou com problemas respiratórios e farei exames para ver se é por causa do ar que respiramos aqui”, relatou a dona de casa Carmina Basílio Santos, 68 anos.

De todos os processos que foram abertos contra o hipermercado, nenhum foi concluído. Os moradores que apresentaram problemas de sáude comprovadamente causados pela contaminação foram retirados do local por ordem judicial. Atualmente, essas famílias moram em outros bairros e recebem bolsa aluguel, auxílio para remédios e convênio médico, pagos pela empresa dona do posto.

Algumas pessoas até manifestaram desejo em sair da área, mas afirmam que os imóveis estão desvalorizados e o valor oferecido não compensa. A equipe do Diário fez pesquisa imobiliária no local e constatou que as casas estão avaliadas entre R$190 mil e R$380 mil na região. “Fui ver alguns preços e ví que minha residência está 40% abaixo do valor de mercado”, afirmou o vendedor Mauricio Kawabata, 33.

A Cetesb, que fiscaliza a contaminação, comunicou que não constam informações de novos eventos de vazamento no local. De acordo com a estatal, o sistema de remediação adotado tem atuado de forma eficaz, conforme demonstrado nos relatórios de acompanhamento. Foram instalados sistemas de extração multifásica, barreira hidráulica e injeção de surfactantes (substâncias redutoras de concentração de contaminantes).

A última vistoria feita pela companhia aconteceu em junho. Foi informado ainda pela Cetesb que o trabalho é normalmente programado para realização semestral, ou na ocorrência de algum evento extraordinário, que justifique sua antecipação. Em razão das denúncias apresentadas, a estatal está programando nova inspeção ao local.

A equipe do Diário questionou o Carrefour sobre possíveis novos vazamentos, mas a direção apenas informou que já acionou a empresa parceira nesse processo para analisar a questão.

RISCO À SAÚDE

As pessoas que ainda moram no local vivem preocupadas com a saúde, principalmente das crianças. “Sempre sentimos cheiro muito forte. Fico preocupada com o meu filho, que está apresentando problemas respiratórios. Pode ser esse o motivo da doença dele”, relatou a recepcionista Mari Kawabata, 26 anos.

O professor de Pneumologia da Faculdade de Medicina do ABC Elie Fiss explicou os problemas que a inalação constante do cheiro de gasolina pode provocar. “Afeta diretamente o pulmão e indiretamente os outros órgãos. Causa várias doenças respiratórias, além de dor de cabeça, inflamação no pulmão, conjuntivite e outros problemas”, relatou. “É necessário tirar a pessoa do local para acabar com os problemas respiratórios”, completou.

Postos são 81% de áreas contaminadas

O caso da contaminação de solo após o vazamento do posto Carrefour é só mais um entre tantos do Grande ABC. Segundo a última lista de áreas contaminadas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), de novembro de 2010, dos 275 espaços contaminados na região, 206 são em locais onde funcionam postos de combustível, representando 81,4% do total.

“Isso está crescendo cada vez mais. E não é porque tem aumentado que existe mais contaminações. São problemas antigos, que só estão sendo identificados agora”, explicou Murilo Andrade Valle, hidrogeólogo e coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Fundação Santo André. “O trabalho de fiscalização melhorou nos últimos anos. Se tivesse ainda mais fiscais, o número seria maior. Além de tudo, contaram com maior número de denúncias, que facilita a vida dos fiscais.”

Fonte: Diário do Grande ABC

 

Limpeza dos terrenos contaminados na Base das Lajes pode demorar entre 5 a 15 anos

Portugal – A limpeza dos terrenos contaminados por hidrocarbonetos na Base das Lages, na ilha Terceira, poderá demorar entre cinco a 15 anos, admitiu hoje Francisco Tavares, representante dos Açores nas negociações com as autoridades norte-americanas.

Francisco Tavares, em declarações aos jornalistas à margem do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que hoje reuniu na Horta, afirmou que o processo será “demorado”, embora Portugal e os EUA já tenham chegado a acordo quanto à calendarização dos trabalhos.

Um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) apresentado há cerca de um ano concluiu que a poluição por hidrocarbonetos estava localizada nos terrenos da Porta de Armas da base e junto aos tanques de armazenamento de combustível, em ambos os casos em aquíferos suspensos.

O estudo do LNEC, que envolveu 11.600 análises resultantes de 90 amostras de água retiradas em 54 pontos, resultou de notícias publicadas em 2009, baseadas em relatórios norte-americanos alegadamente confidenciais, que davam como poluída toda a zona circundante do perímetro das instalações militares, incluindo os aquíferos de abastecimento público de água, o que não se confirmou.

O calendário para a descontaminação estabelecido pelas autoridades de Portugal e dos EUA, segundo Francisco Tavares, determina que “a primeira fase da limpeza” deverá ocorrer entre “um a cinco anos”, mas a conclusão dos trabalhos poderá demorar entre “cinco a 15 anos”.

“Estes processos de remediação ambiental são muito longos devido à natureza do ecossistema e à complexidade do trabalho técnico que será feito”, afirmou, assegurando, no entanto, que a contaminação provocada pelos norte-americanos “não constitui risco para a saúde pública”, em particular para os habitantes do concelho da Praia da Vitória, onde a base aérea está instalada.

Nesta reunião do Conselho Regional do Ambiente, além da questão da descontaminação dos terrenos na Base das Lajes, foi também apresentado o relatório sobre o estado do ambiente nos Açores, que identifica os problemas ambientais da região.

Álamo Meneses, secretário regional do Ambiente, revelou que o estudo revela “bons indicadores”, salientando que os problemas ambientais identificados “são poucos e, na maior parte dos casos, têm uma solução relativamente fácil”.

“As questões mais complexas têm a ver com a qualidade da água, no caso de algumas lagoas, com o ordenamento do território e com a gestão dos resíduos, mas, mesmo assim, num contexto de um ambiente que apresenta uma excelente qualidade natural”, afirmou.

O Conselho Regional do Ambiente, que reúne as associações ambientais e os serviços do executivo ligados ao setor, analisou ainda o Plano de Gestão Hidrográfico dos Açores.

Fonte: RTP Notícias

Contaminação do solo preocupa famílias na Zona Norte de SP

Problema atinge moradores de Conjunto Habitacional. Há mais de 10 anos, eles foram avisados do perigo

A contaminação do solo volta a ser motivo de preocupação para os moradores da Zona Norte de São Paulo. O problema acontece no Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Penha, na região da Vila Nova Cachoeirinha. Há mais de 10 anos, as famílias foram avisadas sobre o perigo e até hoje vivem na incerteza.

Das 73 famílias que moravam nas casas, 23 já se mudaram. “99% querem ficar porque já mexeram nas casas, já construíram, tem casas aqui que o pessoal gastou dinheiro que recebeu de indenizações”, conta o porteiro Juracir Felizberto.

Na década de 80, um aterro sanitário funcionava na área. Depois que ele foi desativado, a Prefeitura doou o terreno para a Cohab. Os moradores construíram as casas numa espécie de mutirão e foi em 1999, há 13 anos, que eles descobriram que o solo estava contaminado.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) confirmou que havia no terreno uma grande quantidade de lixo que, em decomposição, forma o gás metano. A quantidade que havia era suficiente, para provocar explosões. O Ministério Público abriu um processo pedindo a remoção das famílias.

José Raimundo de Sousa é líder comunitário. Mora na Cohab há 18 anos e conta que ainda não sabe quando todos vão se mudar. “Hoje em dia qualquer um que você pergunta: ‘você vai sair? Vou. Quando? Não sei’. Então, essas coisas que nós precisamos ter uma clareza de que forma que vai ser feito tudo isso.”

A prefeitura de São Paulo diz que vai pagar auxílio aluguel pra quem quiser sair. Mas enquanto isso, a preocupação é grande. A Cetesb instalou um dreno para tirar o gás e diminuir os riscos de explosão e afirma que faz medições no terreno, todo mês.

O problema enfrentado pelos moradores da Cohab não é o único na cidade. No ano passado, o Shopping Center Norte foi interditado por risco de explosão.

Por causa da contaminação da área, a Prefeitura fechou duas escolas municipais que funcionavam perto do conjunto habitacional. Os prédios foram abandonados e servem de depósito para lixo, restos de comida, garrafas vazias e até ponto de uso de drogas.

A Prefeitura de São Paulo disse que mantém homens da Guarda Civil Metropolitana na área que fica entra as duas escolas e que desde 2006, realiza o monitoramento e a extração do gás metano. Diz também que a subprefeitura da Casa Verde já retirou sete toneladas de lixo do local.

Sobre o Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Penha, a Prefeitura disse que os moradores irão continuar lá até que saia uma decisão judicial. A Prefeitura diz ainda que no caso do Shopping Center Norte houve o descumprimento de exigências de manutenção e que por isso ele foi fechado e que a situação não é a mesma do conjunto de prédios.

Fonte: G1

Posto vaza em Curitiba e ameaça prédio

Bombeiros interditaram garagem de edifício no Boa Vista por tempo indeterminado

A garagem de um prédio no bairro Boa Vista foi interditada nesta segunda-feira, depois que os moradores notaram um vazamento de combustível através das paredes. A gasolina estaria vindo de um posto vizinho, onde outro vazamento já havia ocorrido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e fechou o local, pelo risco de explosão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também esteve no posto e acompanhou um teste para descobrir exatamente por onde o material está vazando.

“Tem os tanques subterrâneos e as linhas que alimentam as bombas. A investigação já está terminando, mas não podemos saber quando estará pronta”, diz a diretora da secretaria, Érica Mielke.

Já o síndico do prédio, Carlos Ropledo, conta que os moradores estão indignados. “Vamos acionar o Ministério Público, eles são reincidentes. Tiramos meio metro de gasolina dos buracos por onde a água fluvial sai do prédio”, conta.

Por outro lado, o dono do posto de gasolina, Murilo Manica, afirma que o vazamento não é novo e que o combustível já estaria no terreno e escoando pelo prédio só agora.

“O fato gerador foi um furo na linha de distribuição, que ocorreu no dia 28 de dezembro. Já foi feito um teste e todas as medidas foram tomadas”, afirma. “Um geólogo está acompanhando e não houve novo vazamento. O que está aí é residual e vai ser retirado por sucção”, diz Manica.

Fonte: Band.com.br

Vazamento químico teria afetado rio que abastece Xangai, afirma jornal

Autoridades do país estão em alerta devido à contaminação por fenol. Rio Yangtsé é a principal fonte hídrica da cidade mais populosa da China

As autoridades de Xangai, na China, estão em alerta devido a um vazamento químico no Rio Yangtsé, principal fonte hídrica da mais populosa cidade chinesa, informou nesta quarta-feira (8) o “Diário de Xangai”, acrescentando que, aparentemente, não há riscos iminentes à saúde das pessoas.

Policiais chineses usam roupas especiais para tentar controlar a poluição por cádmio. (Foto: AP Photo)

As autoridades de Zhenjiang, na província de Jiangsu, disseram que a contaminação por fenol – um composto ácido usado na fabricação de nylon e detergentes – foi detectada na semana passada nos seus mananciais. O jornal disse haver suspeitas de que o vazamento partiu de um navio sul-coreano.

O diretor do departamento de proteção ambiental de Xangai, Chen Wei, disse que a prefeitura pode fechar as comportas do seu principal reservatório, na foz do Yangtsé, caso sejam detectados níveis anormais de produtos químicos.

Moradores de Zhenjiang e cidades vizinhas disseram ter sentido um cheiro ruim na água da torneira. Os estoques de água engarrafada se esgotaram no comércio local.

Cádmio

No mês passado, um vazamento de cádmio, uma substância cancerígena, provocado por uma mineradora, contaminou dois rios do sul da China, levando as autoridades a orientarem 3,7 milhões de pessoas na região de Guangxi a não consumirem água desses rios, segundo a imprensa estatal chinesa.

Sete dirigentes industriais suspeitos de serem responsáveis pelo despejo do cádmio foram detidos. Os executivos administram fábricas químicas na região autônoma de Guangxi, informou Feng Zhennian, responsável das autoridades locais encarregadas da proteção ao meio ambiente, citado pela agência Nova China.

Fonte: Globo Natureza, com informações da Reuters

Setor de Emergência da CETESB conhece sistema de monitoramento remoto de derrames de óleo

Representantes de sistema desenvolvido na Noruega realizaram apresentação aos técnicos da Agência Ambiental

Um sistema remoto de monitoramento de manchas de óleo em mar, estuários, mangues, rios e mesmo nas imediações dos portos, desenvolvido na Noruega e que envolve o uso de uma sofisticada câmera com dispositivo infravermelho – o que permite obter nítidas imagens também à noite – , e potente “zoom”, além de possibilitar a transmissão das imagens para um centro de controle distante, e em tempo real, foi apresentado nesta quinta-feira, 02/02, aos técnicos do Setor de Atendimento a Emergências – CEEQ, na sede da CETESB.

Para fazer a apresentação do sistema, estiveram presentes representantes da Aptomar AS, empresa norueguesa que desenvolveu os equipamentos, de sua representante no Brasil, Paschoalin Technical And Commercial Suport, do Rio de Janeiro, e da Alpina Briggs, empresa inglesa especializada no atendimento a emergências com derramamento de óleo em água, com atuação no país.

Segundo Carlos Ferreira Lopes, um dos técnicos do CEEQ que assistiram à apresentação, o sistema, denominado “Securus”, mostrou-se bastante interessante e poderia apoiar os trabalhos da CETESB em situações emergenciais, como por exemplo na identificação mais rápida e precisa, no caso de um vazamento de óleo. Com a ajuda de um “software” específico, que faz parte do pacote tecnológico, é possível, conforme foi informado aos técnicos da CETESB, editar ou dimensionar o contorno e a área da mancha, a partir das imagens recebidas na tela, e preparar uma resposta de atendimento emergencial mais eficaz.

“Com uma câmara fixa instalada em um ponto estratégico no Porto de Santos, poderíamos monitorar um início de vazamento ou despejo de óleo no canal do porto, a partir da nossa própria central de atendimento, na sede da Companhia, em São Paulo”, exemplificou Carlos, que lembrou que a CETESB se depara com muitos casos e denúncias das chamadas “manchas órfãs” de óleo, que aparecem próximas às praias e das quais não se consegue identificar a origem.

Fonte: Cetesb, por Mário Senaga

Londres encerra descontaminação do Parque Olímpico

O projeto arquitetônico e urbanístico dos Jogos Olímpicos de Londres previa como legado do evento a descontaminação e a limpeza de uma vasta área da zona leste da cidade, que receberia o Parque Olímpico. Este processo está encerrado, segundo a imprensa britânica. A Agência Ambiental inglesa confirmou no último domingo que o local está totalmente recuperado.

Há alguns anos, o local em East London mostrava uma paisagem industrial contaminada, especialmente o leito do Rio Lea. Às vésperas dos Jogos Olímpicos, se tornou o maior parque construído na Grã-Bretanha nos últimos cem anos, com área equivalente a 297 campos de futebol, e que agora conta com 300 mil plantas, 5 mil árvores nativas e cerca de 9 km de leito do rio recuperado.

Segundo o jornal The Guardian, a Agência Ambiental britânica trabalhou com o Olympic Delivery Authority, órgão responsável pela execução das obras relacionadas à Olimpíada, e com Agência de Desenvolvimento londrina para descontaminar 2 milhões de toneladas de solo para ser reutilizado. O local agora conta com 35 km de ciclovias. O risco de inundações diminuiu exponencialmente.

“O Parque Olímpico mostrou uma forma de assegurar melhorias ambientais e ao mesmo em que permitia a construção e o desenvolvimento de estruturas em grande escala”, exaltou Lorde Smith, presidente da Agência Ambiental. John Armitt, que comanda a Olympic Delivery Authority, também fez exaltações: “para criar o maior parque britânico em cem anos a partir de uma paisagem industrial contaminada, foi preciso determinação e inteligência”.

Fonte: Portal Terra

Pesquisa diz que planta achada em Manaus/AM é capaz de absorver metais

Estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) comprovou a eficiência de uma planta da região como biorremediadora em áreas contaminadas. Trata-se da Alocasia macrorhiza, conhecida popularmente como orelha-de-elefante-gigante. De acordo com a pesquisa, a espécie tem a capacidade de absorver metais pesados do solo, como cádmio, cromo, cobre, chumbo, níquel e zinco.

Fruto do trabalho de doutorado denominado ‘Avaliação da Alocasia macrorhiza como fitorremediadora dos metais Cd, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn’, realizado por Josias Coriolano de Freitas, o estudo teve como objetivo testar a capacidade de absorção dos metais pesados pela planta, que pode ser encontrada na flora de algumas matas ciliares da cidade de Manaus.

Segundo o pesquisador, o estudo teve início em 2006 e foi concluída em 2010. Neste período, foi realizada a coleta das plantas em áreas cujo nível de contaminação é elevado, como locais próximos aos igarapés da Universidade Luterana, no conjunto Atílio Andreazza; na Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores; no Conjunto Jardim de Versalles, no bairro Planalto; no Posto Rodoviário de Manaus da Rodovia BR-174, quilômetro 7, e em uma área não impactada localizada na Ufam, no bairro Coroado. “O uso de plantas para a descontaminação do solo e da água contaminados por produtos químicos é utilizado há mais de três séculos. A fitorremediação alcançou importância mundial por ser uma tecnologia que extrai ou imobiliza contaminantes de origem orgânica e inorgânica”, salientou.

Os testes mostraram que todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local, informou Freitas. O pesquisador ressaltou que o chumbo foi o metal que apresentou maior concentração na planta, seguido por cromo, cádmio, cobre, níquel e zinco, sequência que se repete nas partes (caule, folhas e raízes) analisadas da planta.

No Amazonas, segundo Freitas, a ocorrência de metais pesados se deve ao processo de ocupação desordenada, resíduos industriais, principalmente, na estação seca, quando foram encontrados os maiores valores de concentração. Conforme levantamentos feitos em 2007, as concentrações dos metais pesados estavam acima dos valores permitidos pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Outras fontes comuns são os resíduos urbanos, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes que contêm mercúrio (Hg), muitas tintas contêm chumbo, enquanto baterias de celular e plásticos coloridos contêm cádmio (Cd)”, pontuou.

Resultados – O pesquisador explicou que a planta não prioriza uma região para acumular metais. Acredita-se que a fisiologia e o mecanismo molecular de transporte facilita a distribuição dos metais. Plantas com esta característica são conhecidas como exclusoras. Significa que a concentração do metal nos tecidos é mantida constante até um determinado nível.

Plantas exclusoras, normalmente, são capazes de tolerar grandes quantidades de metais pesados em tecidos, além de ser tolerantes a múltiplos metais. “O resultado permite afirmar que a Alocasia macrorhiza é uma planta promissora para ser usada na implantação de um programa de fitorremediação, pois ela é hiperacumuladora desses metais”, destacou.

Segundo Freitas, todos os metais foram absorvidos da mesma forma independentemente do local (impacto e não impactado). Todas as concentrações encontradas dos metais Pb, Cr, Cd, Cu e Ni estavam acima dos limites normais de absorção de uma planta, apenas o Zn permaneceu no limite.

Fonte: G1

Projeto prevê medidas de combate à contaminação do solo

Proposta estabelece diretrizes de prevenção, cria um tributo sobre substâncias perigosas e um fundo nacional para descontaminação.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta também cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs (áreas cuja responsabilidade ambiental não está definida).

Segundo a proposta, os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão atuar de forma preventiva para evitar a contaminação do solo e promover a identificação e o gerenciamento de áreas contaminadas. O Sisnama deverá, por exemplo, desenvolver ações para proteger a população quando ocorrer concentrações de substâncias químicas no solo que possam causar risco à saúde humana.

Proprietário de imóvel

O projeto obriga o responsável por empreendimento ou atividade com potencial de contaminação do solo e da água subterrânea a implantar programa de monitoramento e a apresentar relatório técnico sobre a qualidade do solo e da água, quando for renovar a licença e antes do encerramento das atividades.

Em caso de contaminação, o responsável pelo imóvel deverá imediatamente comunicar o fato aos órgãos ambientais e de saúde. Se houver perigo à vida ou à saúde da população, incêndios e explosões, o responsável deve adotar as providências necessárias para eliminar o perigo.

Quando houver contaminação da fonte de abastecimento de água, o responsável deverá fornecer fonte alternativa de água potável para abastecimento da população afetada.

O projeto determina ainda que o responsável por área contaminada submeta ao Sisnama plano de intervenção para sua reabilitação.

Novo tributo

Outra medida prevista na proposta é a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre Substâncias Perigosas. Esse tributo deverá incidir sobre o refino de petróleo, sobre a utilização de petróleo bruto pela indústria e sobre a fabricação ou importação de substâncias como acetileno, benzeno, ácido nítrico, entre outras.

O valor da contribuição será de R$ 0,25 por barril de petróleo bruto. Já o valor da contribuição por tonelada de substância produzida ou importada varia. Para o acetileno e benzeno, por exemplo, será de R$ 8,80. Já a contribuição do ácido nítrico será de R$ 0,43.

Verba para descontaminação

A proposta prevê a criação do Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs, com o objetivo de promover a descontaminação dessas áreas. No entanto, o uso de recursos do fundo não vai isentar os responsáveis pela contaminação da cobertura parcial dos custos de descontaminação até o limite suportado pelo seu patrimônio.

O fundo contará com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e com doações de entidades nacionais e internacionais, entre outros.

Arnaldo Jardim ressalta que, em levantamento inicial realizado em 2004, o Ministério da Saúde registrou 703 áreas com solo contaminado no País. A estimativa é de que pelo menos 6 milhões de pessoas estejam expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos.

“Esse número, no entanto, deve ser muito maior, uma vez que, apenas no estado de São Paulo, em dezembro de 2010, constavam da relação de áreas contaminadas e reabilitadas mantida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo [Cetesb] 3.675 áreas, das quais 163 eram consideradas reabilitadas e 742 estavam em processo de reabilitação”, afirma.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acesse a íntegra da proposta por meio do link: PL-2732/2011 – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=527624

Reportagem de Oscar Telles / Edição de Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Contaminação em Santo Amaro da Purificação será debatida em 2012

Município baiano é considerado o mais poluído do mundo por chumbo

A contaminação da população de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, por chumbo e outros metais pesados voltará a ser debatida no Congresso em 2012. Em maio passado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou debate sobre a situação do município, considerado o mais poluído por chumbo no mundo, segundo estudos da Universidade Federal da Bahia. Agora, será a vez de a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara avaliar o que tem sido feito para resolver os problemas decorrentes da contaminação.

Em julho passado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou a criação de um grupo de trabalho para averiguar, diagnosticar e propor solução para a contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação (BA).

Em mais de 30 anos de operação em Santo Amaro, de 1960 a 1993, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide, contaminou o município do Recôncavo baiano com toneladas de rejeito e escória, uma mistura de terra com alta concentração de chumbo. Desde o início da operação, a empresa foi alvo de inúmeras reclamações por contaminação ambiental e mortes de animais. E agora, mesmo após o encerramento das atividades, problemas de saúde graves são relatados não apenas entre ex-trabalhadores da companhia.

“Tenho pessoas em Santo Amaro que há um ano andavam e não andam mais. Tenho aqui crianças com complicações sérias. Trabalhador se contaminou, a esposa foi contaminada pelo trabalhador e as crianças foram contaminadas pelos seus pais e pela contaminação do solo”, conta Adailson Pereira Moura, presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e outros elementos químicos (Avicca). “Porque essa fábrica jogou toneladas de resíduo nas ruas que não tinham calçamento, a escória. A contaminação foi do passado, é do presente e será do futuro”, acrescenta Adailson.

Um grupo multisetorial do governo federal tem tratado da questão, mas ainda há muito a ser feito para reparar os danos à população do município, inclusive do ponto de vista jurídico, de indenização aos ex-trabalhadores da Cobrac, como explica o defensor público da Procuradoria do Município de Santo Amaro da Purificação, Itanor Neves Carneiro Júnior.

Sem julgamento

“Não houve um plano de manejo de fechamento, nenhum tipo de ordenamento. Nisso, tanto os trabalhadores como a população do entorno da fábrica sempre esteve exposta a uma contaminação de escória e chumbo. Em termos de desastre e impacto e de descaso em relação a manejo ambiental do solo, Santo Amaro é um caso simbólico”, afirma o defensor público. Ele ressalta que por 15 anos, foi solicitada uma ação de natureza indenizatória, tanto material como moral, na parte cível. Porém, mais tarde, por causa de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou na área trabalhista. Com isto, os acidentes de trabalho nunca foram julgados.

Autor do pedido para a realização da audiência pública na Comissão de Seguridade Social, o deputado Roberto de Lucena (PV- SP), espera que o debate chame atenção para o drama vivido por Santo Amaro. “Todo o município é vítima, porque todo mundo tem um parente, familiar, conhecido, ente querido contaminado. A primeira coisa a fazer é dar voz a essas pessoas. Por isso, essa audiência”, afirma.

São esperados para a audiência os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), e representantes da associação de vítimas da contaminação. Ainda não há data marcada para o debate.

Fonte: Rádio Câmara/ Agência Câmara de Noticias, por Ana Raquel Macedo

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